A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos mensais de até R$ 5 mil, uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está próxima de ganhar forma. A medida, se aprovada pelo Congresso Nacional, pode ser incluída no Orçamento de 2025, permitindo sua aplicação já no próximo ano.

Contudo, há a possibilidade de que a mudança só entre em vigor em 2026, alinhando-se ao compromisso do presidente de implementar a isenção até o final de seu mandato. Essa ampliação representa um marco importante na política tributária, mas também exige ajustes fiscais significativos para viabilizar sua implementação.

Impactos Fiscais em Estudo

O Palácio do Planalto e a equipe econômica estão avaliando os custos da ampliação da isenção. Apesar de estudos ainda em andamento, é certo que a medida resultará em uma redução expressiva na arrecadação de impostos. Esse impacto precisará ser compensado por cortes de gastos ou outras iniciativas que equilibrem o orçamento.

A proposta surge em um momento de expectativa pela apresentação de um pacote de redução de despesas, previsto para ser detalhado entre os dias 27 e 28 de novembro. Até agora, as discussões orçamentárias priorizavam a contenção de gastos, sem abordar novas formas de aumentar as receitas públicas.

Mudança Estratégica para o Orçamento

Embora a ampliação da isenção do IR não tenha sido incluída na peça orçamentária enviada para 2025, a proposta ganhou força recentemente. A ideia é que a redução na carga tributária para trabalhadores de renda média-baixa possa compensar o impacto negativo das medidas de austeridade econômica, ampliando o poder de compra e fomentando o consumo.

A implementação desta mudança representará um marco histórico, trazendo alívio financeiro para milhões de brasileiros e reconfigurando as prioridades fiscais do governo. No entanto, o sucesso da proposta dependerá do apoio parlamentar e de estratégias econômicas robustas para equilibrar os desafios fiscais que se impõem.

Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/isencao-de-ir-para-renda-ate-r-5-mil-pode-entrar-no-orcamento-de-2025