Uma importante mudança está em andamento: a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais foi aprovada por uma das comissões da Câmara dos Deputados. A medida tem o potencial de beneficiar cerca de 200 mil profissionais, especialmente assistentes sociais. O projeto ainda aguarda análise em outras comissões, mas já é visto como um marco para a categoria.
O Que Diz o Projeto
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 2635/20, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). A proposta estabelece a nova carga horária exclusivamente para assistentes sociais que atuam no serviço público, sem redução salarial.
Além da jornada reduzida, o projeto também institui o dia 15 de maio como o Dia Nacional do Assistente Social, uma homenagem à relevância desses profissionais nas políticas públicas, especialmente no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Prazos e Aplicação
Para que as mudanças entrem em vigor, será necessário um prazo de 180 dias após a aprovação final. Apesar de ter excluído o desconto de 50% na contribuição ao conselho da categoria, o projeto segue como um grande passo para o reconhecimento e valorização dos assistentes sociais.
Próximos Passos
O texto ainda será analisado por outras comissões antes de seguir para votação no plenário. A expectativa é de que, caso aprovado, represente um avanço significativo na qualidade de vida e nas condições de trabalho dos profissionais que desempenham um papel essencial no atendimento à população mais vulnerável.
Fonte: https://fdr.com.br/2024/12/06/reducao-da-jornada-de-trabalho-comissao-aprova-jornada-de-30-horas-veja-quem-pode-se-beneficiar/