O Município de Corumbá conquistou, pela primeira vez em sua história, o Selo Ouro de Transparência, uma das certificações mais prestigiadas do país, concedida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referência na avaliação da qualidade das informações oferecidas à população.

O selo mede o desempenho dos municípios em:

• Transparência ativa
• Transparência passiva
• Adoção de práticas avançadas de acesso à informação

Resultados Marcantes em 2025

No ciclo de avaliação de 2025, Corumbá alcançou 85,27% de conformidade, índice que garantiu o Selo Ouro e marcou um salto histórico na gestão da transparência. A evolução pode ser observada ao comparar os últimos anos:

• 2022: 75,46%
• 2023: 54,82%
• 2024: 69,94%
• 2025: 85,27% — Selo Ouro

O PNTP utiliza como base a cartilha “Acesso à Informação na Prática”, além de diretrizes previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 131/2009 e LC 156/2016) e Lei das Ouvidorias (13.460/2017).

Avanço Impulsionado pela Controladoria-Geral

A conquista foi resultado direto da atuação estratégica da Controladoria-Geral do Município, que coordenou o processo de autoavaliação, revisão de dados e adequações normativas. Também promoveu importantes melhorias estruturais no Portal da Transparência, elevando a qualidade e a clareza das informações disponibilizadas ao público.

Trabalho Técnico de Destaque

A Coordenação-Geral da Transparência e Prevenção da Corrupção, liderada por Paulo Henrique Licetti da Silveira, com apoio do servidor Fernando da Silva Medeiros, teve papel decisivo no avanço operacional. A equipe foi responsável por reorganizar dados, ampliar a transparência ativa e qualificar as informações para atender de forma integral às exigências do PNTP.

Rumo ao Selo Diamante

Com o Selo Ouro garantido, o Município agora mira o nível máximo da certificação: o Selo Diamante. Para isso, faltam apenas ajustes técnicos relacionados à consolidação de dados e informações que normalmente são estruturadas no início de cada gestão municipal.

A evolução constante demonstra que a administração está firme no propósito de alcançar o padrão mais alto de transparência pública.

Compromisso com Integridade e Boa Governança

A certificação fortalece a imagem de Corumbá perante órgãos de controle, instituições fiscalizadoras e, principalmente, diante da população. O reconhecimento reforça que o município está comprometido com:

• Gestão responsável
• Integridade pública
• Transparência nas ações governamentais
• Alinhamento às normas nacionais de governança

Esse avanço representa mais confiança, segurança e previsibilidade para o cidadão, consolidando Corumbá entre as cidades mais transparentes do país.

Fonte: https://corumba.ms.gov.br/noticias/corumba-conquista-pela-primeira-vez-selo-ouro-de-transparencia-sob-lideranca-da-controladoria