A Suzano, detentora da maior fábrica de celulose do mundo, localizada em Ribas do Rio Pardo, ingressou na Justiça para contestar o pagamento de impostos em Mato Grosso do Sul. A ação pode gerar um impacto significativo nos cofres públicos, estimado em R$ 238,2 milhões, ao solicitar a exclusão da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em sua cadeia de operação.

Além disso, a empresa busca excluir o PIS/Cofins do cálculo do ICMS, o que resultaria em uma redução ainda maior no pagamento de tributos estaduais. Apenas em dezembro de 2023, essa medida poderia ter livrado a empresa de desembolsar R$ 24,3 milhões.

Fábrica Recordista e a Disputa Tributária

Inaugurada recentemente com um investimento de R$ 22 bilhões, a unidade de Ribas do Rio Pardo já projeta a exportação de 2,5 milhões de toneladas de celulose sem recolher ICMS devido à imunidade tributária nas operações de exportação. No entanto, a Suzano pretende ir além e minimizar também o pagamento de tributos residuais, como aqueles vinculados à cadeia produtiva.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) manifestou preocupação quanto ao impacto financeiro, destacando que a solicitação da Suzano abrange créditos retroativos de até cinco anos, podendo atingir outras unidades da empresa no estado.

Decisão Judicial em Andamento

Até o momento, os pedidos da Suzano enfrentam resistência nos tribunais. Uma liminar que visava excluir o PIS/Cofins do cálculo do ICMS foi negada, e o mérito da ação ainda será julgado. Em outro caso, envolvendo a exclusão de ICMS da cadeia produtiva, a Justiça ainda não se manifestou.

Efeito Dominó em Grandes Empresas

A Suzano não é a única gigante a adotar essa estratégia no setor. A Eldorado, outra grande produtora de celulose, também busca na Justiça maneiras de reduzir sua carga tributária, ilustrando um cenário onde grandes corporações recorrem a brechas legais para minimizar custos, enquanto os cofres públicos podem sofrer perdas substanciais.

Esse embate evidencia o contraste entre o poder econômico das grandes empresas e o impacto que suas ações podem gerar nas finanças públicas, levantando discussões sobre o equilíbrio na divisão da carga tributária no Brasil.

Fonte: https://www.ojacare.com.br/2024/12/30/maior-fabrica-do-mundo-vai-a-justica-para-nao-pagar-icms-e-ms-pode-ter-prejuizo-de-r-238-mi/