Período de Piracema e Proibição da Pesca
Em apenas uma semana, a partir de 5 de novembro, a pesca será completamente proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul. Este é o início da piracema, uma época crucial reservada anualmente para a reprodução dos peixes, garantindo a preservação das espécies.
Importância do Período de Defeso
O período de defeso, que vai até 28 de fevereiro de 2025, é essencial para assegurar a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Ele tem como objetivo proteger, principalmente, espécies nativas da região, como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado.
Exceções para Ribeirinhos e Comunidades Tradicionais
Embora a pesca seja proibida para a maioria, ribeirinhos e comunidades tradicionais têm uma exceção. Estes pescadores podem capturar até três quilos de peixe ou um exemplar por dia para consumo próprio, desde que respeitem as medidas permitidas. Entretanto, a comercialização do pescado é proibida.
Pescadores Profissionais e Seguro-Defeso
Pescadores profissionais que dependem da pesca como fonte de renda terão que solicitar o seguro-defeso, um benefício federal destinado a compensar financeiramente durante o período da piracema.
Monitoramento e Análises das Espécies
Durante a proibição, equipes técnicas do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) vão monitorar os cardumes e realizar estudos sobre a preservação das espécies. Serão feitas medições, pesagens e acompanhamento das fases reprodutivas dos peixes.
Penalidades para Infratores
Quem desrespeitar as normas, incluindo comerciantes e pescadores, pode ser preso em flagrante e encaminhado à delegacia. As penalidades variam de detenção de um a três anos, além de multas que podem ir de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas do valor de R$ 20 por cada quilo de pescado ilegal. Equipamentos como barcos, motores e veículos também podem ser apreendidos em caso de infração.
Proteção e Preservação da Natureza
O cumprimento da legislação é fundamental para a preservação do patrimônio natural de Mato Grosso do Sul, assegurando que as espécies de peixes possam se reproduzir e manter o equilíbrio ecológico dos rios.
Fonte: Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul)