A Prefeitura de Corumbá publicou aviso de licitação para a construção de uma escola de tempo integral no bairro Cristo Redentor. O procedimento corresponde ao Processo nº 23.216/2024, referente à Concorrência Eletrônica nº 01/2026.
A condução do certame é de responsabilidade da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, além de decretos municipais e demais normas aplicáveis. O aviso foi divulgado no DIOCORUMBÁ em 24 de fevereiro.
Investimento ultrapassa R$ 8,3 milhões
A obra será executada por empresa especializada em engenharia e atende demanda da Secretaria Municipal de Educação.
A futura unidade seguirá o modelo “Escola 5 Salas”, desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme o Termo de Compromisso nº 964196/2024/FNDE/CAIXA.
O investimento estimado é de R$ 8.358.228,81, com critério de julgamento pelo menor preço e execução em regime de empreitada por preço global.
Estrutura atenderá até 350 alunos
O projeto contempla a construção de prédio térreo destinado ao Ensino Fundamental I, do 1º ao 5º ano.
A capacidade prevista é de:
- Até 350 alunos em dois turnos (matutino e vespertino);
- Ou 175 estudantes em período integral.
A execução seguirá Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, documentos que integram o edital.
Prazo para envio de propostas
O recebimento das propostas e dos documentos de habilitação teve início em 26 de fevereiro, às 9h (horário de Brasília), e segue até 16 de março de 2026, às 9h29.
A sessão pública para abertura das propostas está marcada para o mesmo dia, às 9h30.
O edital completo pode ser consultado no portal oficial da Prefeitura de Corumbá e nas plataformas de compras públicas.