Uso de Drones Reforça Fiscalização Contra Pesca Predatória
A Operação Piracema deste ano começou com força total em Mato Grosso do Sul, utilizando drones e barreiras para fiscalizar 249 pontos críticos de pesca ilegal. A ação, que visa proteger os peixes durante o período reprodutivo, já está em andamento desde 1º de novembro na bacia do Rio Paraná e seguirá até o dia 28 de fevereiro. Durante a piracema, os peixes migram para cabeceiras de rios em busca de águas mais calmas para depositar suas ovas.
Ampliação da Fiscalização com Tecnologia
Com mais de 500 agentes atuando e cinco barreiras montadas em pontos estratégicos, o uso da tecnologia aérea por meio de drones vem potencializando o alcance da fiscalização. O monitoramento aéreo permite uma cobertura mais extensa dos rios, otimizando recursos e ampliando a eficácia das operações. O Estado conta com aproximadamente 184 mil trechos de rios a serem vigiados, tornando o uso dessa tecnologia essencial para o sucesso da operação.
Pontos de Fiscalização
A operação está concentrada em áreas com alta incidência de pesca predatória, como Aquidauana, Corumbá, Coxim, Porto Murtinho e Miranda. As barreiras envolvem a Polícia Ambiental, o policiamento rural, fiscais do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), além de apoio da Polícia Rodoviária Federal e Estadual. Caso os pescadores consigam ultrapassar as primeiras barreiras, serão monitorados e flagrados ao retornar com a pesca ilegal.
Penalidades Severas para Crimes de Pesca Ilegal
A pesca durante a piracema é considerada crime, sujeito a diversas penalidades. Quem for pego desrespeitando as regras pode enfrentar desde multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado ilegal, até penas criminais de 1 a 3 anos de reclusão. Além disso, todos os equipamentos e veículos utilizados na prática ilegal serão apreendidos.
Declaração de Estoques para Comerciantes e Pescadores
Os pescadores profissionais, armadores e comerciantes também devem realizar a declaração obrigatória de seus estoques de pescado até 48 horas após o início da piracema. Esse monitoramento é essencial para controlar a quantidade de peixe disponível e evitar abusos durante o período de proibição.
Pesca Permitida em Situações Específicas
Durante a piracema, a pesca é permitida em condições restritas. Na Bacia do Rio Paraguai, moradores ribeirinhos e pescadores profissionais autorizados podem capturar até 3 kg de peixe para consumo doméstico. Na Bacia do Rio Paraná, a pesca é autorizada apenas em reservatórios e no trecho entre as usinas hidrelétricas de Jupiá e Sérgio Motta, respeitando a distância mínima de 1.500 metros dessas instalações. Nessa região, somente espécies exóticas podem ser capturadas.
Importância da Fiscalização no Período de Estiagem
A estiagem agrava ainda mais a necessidade de uma fiscalização rigorosa. O controle da pesca predatória durante esse período crítico é vital para garantir a proteção dos ecossistemas fluviais e preservar as espécies locais, assegurando que o ciclo reprodutivo dos peixes aconteça sem interferências.
Resumo das Regras e Orientações
A operação segue firme até fevereiro, com regras claras para preservar a fauna aquática do estado. A cartilha com todas as normas pode ser conferida no site oficial, garantindo que pescadores e moradores estejam cientes de seus direitos e deveres durante a piracema.
Fonte: https://www.campograndenews.com.br/meio-ambiente/com-drones-operacao-piracema-vai-fiscalizar-249-pontos-criticos-dos-rios-de-ms