A Prefeitura de Corumbá cancelou três contratos com a empresa Agility Serviços Integrados Ltda., alvo da Operação João Romão, que investiga fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. As rescisões envolvem obras de infraestrutura no Centro Integrado de Esportes (CIE), totalizando mais de R$ 1,5 milhão em valores não executados.

Contratos Rompidos: Detalhamento das Obras

• Contrato nº 022/2022 – Finalização do CIE
  Valor não executado: R$ 1.353.507,86 (33,41% do total)
  A Agility foi contratada para concluir as obras do CIE, um complexo esportivo destinado ao lazer e práticas esportivas da população local. Esse contrato ficou comprometido devido ao não cumprimento das obrigações.
• Contrato nº 048/2023 – Serviços Complementares no CIE (Lote 3)
  Valor não executado: R$ 88.487,32 (24,79% do total)
  O contrato envolvia a execução de serviços complementares, como instalações elétricas, hidráulicas e acabamentos, necessários para o funcionamento adequado do CIE. O valor não foi executado e também resultou em rescisão.
• Contrato nº 05/2022 – Obras Complementares para Finalização do CIE
  Valor não executado: R$ 176.524,77 (10,96% do total)
  A Agility deveria executar obras complementares para a conclusão do CIE, incluindo pavimentação, sinalização e adequação dos espaços, mas a empresa não cumpriu com o previsto, gerando a rescisão.

Motivo das Rescisões

As rescisões ocorreram devido a falhas na execução dos serviços e irregularidades nos processos da empresa, como apontado por pareceres jurídicos. Os contratos, firmados em 2022 e 2023 por meio de concorrências públicas, visavam garantir a finalização de um dos maiores projetos de infraestrutura da cidade, mas não foram cumpridos conforme estipulado.

Operação João Romão: Investigação e Desvios

A Operação João Romão, que investiga fraudes e desvios de recursos públicos, tem foco nos contratos firmados com a Agility entre 2022 e 2024, que somam mais de R$ 12 milhões em recursos. Desses, R$ 6 milhões provêm de repasses federais destinados a obras na área de esportes. Além disso, o ex-secretário municipal de Infraestrutura, Ricardo Campos Ametlla, foi exonerado após o início das investigações por sua suposta ligação com o esquema de fraudes.

Conclusão

A ação de romper os contratos reforça a atuação da Prefeitura de Corumbá no combate a irregularidades e a utilização inadequada de recursos públicos. A investigação segue, e mais detalhes sobre o caso devem ser revelados conforme o andamento da Operação João Romão.

Fonte: https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/prefeitura-de-corumba-rompe-mais-3-contratos-com-empresa-investigada