Nesta quinta-feira, 08 de maio, uma audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Corumbá, com o objetivo de retomar o debate sobre a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), em vigor desde 2023. A reunião acontecerá às 17h, no Plenário Dr. Léo de Medeiros Guimarães, e promete reunir representantes de diversos setores da sociedade para discutir os impactos e questionamentos relacionados à cobrança.
Entenda a TRS e a Origem da Polêmica
A Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos foi instituída com base na Lei Complementar Municipal nº 317/2022, que regulamenta a Lei Federal nº 14.026/2020, responsável por atualizar o marco legal do saneamento básico no Brasil. Essa legislação determina que os custos dos serviços de coleta de lixo devem ser cobertos por meio de cobrança direta dos usuários.
Desde o início da aplicação da taxa, a população tem expressado insatisfação, especialmente após a divulgação dos valores a serem pagos, que em muitos casos ultrapassaram o montante do próprio IPTU, tornando a cobrança um dos assuntos mais controversos debatidos na Casa de Leis.
Expectativas para a Audiência
Até o momento, a administração municipal ainda não oficializou os valores da cobrança da TRS para o ano de 2025, o que aumenta a expectativa em torno da audiência pública. O encontro deverá reunir autoridades locais e representantes da sociedade civil, que buscarão discutir alternativas, esclarecer dúvidas e avaliar o impacto econômico da taxa nos diferentes segmentos da população.
Fonte: https://www.diarionline.com.br/?s=noticia&id=150692