O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) convocou dois magistrados de primeiro grau para substituir desembargadores afastados no julgamento de processos. Seguindo o critério de antiguidade, a juíza Sandra Regina Artioli, da 5ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, assumirá a vaga de Sideni Soncini Pimentel, enquanto o juiz Wagner Mansur Saad, responsável pela Execução Fiscal da Comarca de Campo Grande, uma das mais sobrecarregadas do Estado, ficará no lugar do desembargador Alexandre Bastos. Ambos atuarão na 4ª Câmara Cível do TJ.
Também foi afastado, por decisão do ministro Francisco Falcão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o magistrado Vladimir Abreu da Silva. De acordo com o Diário Oficial do Judiciário, uma decisão inicial de Alexandre Raslam foi emitida para substituí-lo, mas quem assumirá seus processos será Luiz Tadeu Barbosa Silva, que teve suas férias interrompidas.
A 4ª Câmara ainda conta com Elisabeth Rosa Baisch, que cancelou a sessão prevista para a próxima semana, reagendando para o início de novembro. Outros desembargadores afastados incluem Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, que foi substituído por Dorival Pavan, e Marcos Brito Rodrigues, membro da 1ª Câmara Cível, que também tem sessão marcada para a próxima semana. Ainda não há indicação de substituto para Brito nos julgamentos. Na Ouvidoria Judiciária, Jaceguara Dantas da Silva foi designada para o cargo, responsável por receber solicitações sobre os serviços do Judiciário e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O mandato de Brito é para 2023 e 2024. No início do ano, a Corte divulgou um balanço mostrando o recebimento de 1.867 reclamações, 2.909 solicitações sobre a tramitação de processos e o encaminhamento de 216 casos pelo CNJ.
Ultima Ratio
A operação foi deflagrada na última quinta-feira, com a emissão de 44 mandados de busca e apreensão, envolvendo advogados e pessoas físicas e jurídicas que teriam se beneficiado em processos, totalizando 35 envolvidos. Entre eles estão filhos de desembargadores, dois desembargadores aposentados, o conselheiro do Tribunal de Contas, Osmar Jerônymo, e um sobrinho ocupando cargo comissionado no TJ. Todos foram afastados por 180 dias e estão sujeitos a medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. O ministro do STJ também autorizou a quebra de sigilo telefônico e fiscal.
O STF (Supremo Tribunal Federal) assumiu o caso após pedido do MPF (Ministério Público Federal) no final da semana, em razão de indícios de crime envolvendo um integrante do STJ. O CNJ também solicitou o envio das provas colhidas na operação.
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Edição: Maristela Brunetto – Campo Grande News
Fonte: https://www.diarionline.com.br/?s=noticia&id=147647