A rede social X, de Elon Musk, segue impedida de operar no Brasil, e o bilionário está enfrentando um verdadeiro impasse para conseguir a liberação. Na última sexta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de desbloqueio imediato da plataforma, destacando que ainda há exigências judiciais pendentes.
Na quinta-feira (26), representantes da X apresentaram documentos ao ministro, afirmando que todas as exigências haviam sido cumpridas. Entre elas, estavam a indicação de um representante legal no país, o bloqueio de perfis de nove investigados pelo STF, e o pagamento de multas por descumprimento de ordens judiciais.
A rede social afirmou ter pago, de forma compulsória, uma multa de R$ 18 milhões após o bloqueio de contas da X e da Starlink, outra empresa de Musk. No entanto, Moraes contestou a alegação, dizendo que não houve comprovação do pagamento.
Com a plataforma suspensa desde o final de agosto, ainda restam três obrigações a serem cumpridas para que o X volte a funcionar no Brasil, segundo o ministro:
➡️ Informar com a anuência da Starlink se os valores bloqueados judicialmente serão usados para pagar a multa e, assim, desistir dos recursos apresentados;
➡️ Efetuar o pagamento imediato de uma multa de R$ 10 milhões, imposta por descumprimento de ordem judicial em 18 de setembro, devido a alterações nos servidores da X, o que permitiu o funcionamento temporário da rede no Brasil;
➡️ Pagar uma multa adicional de R$ 300 mil em nome da representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Na decisão de sexta-feira, Moraes foi categórico ao afirmar que a empresa deve seguir a legislação brasileira e respeitar as decisões do Poder Judiciário. Ele reforçou que a retomada das atividades do X no Brasil depende exclusivamente do cumprimento integral das leis do país.
No último fim de semana, o ministro já havia solicitado informações adicionais à X e a órgãos públicos sobre a situação cadastral da empresa no Brasil e a validade da indicação da representante legal.
Além disso, na quarta-feira (25), a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviaram relatórios ao STF sobre o acesso à plataforma no Brasil, após a ordem de bloqueio. Apesar dos esforços dos advogados da rede social, que alegaram ter tomado todas as medidas necessárias para o desbloqueio, Moraes continua firme em sua decisão.
Como seria o processo de desbloqueio? Se o ministro decidir liberar o funcionamento da X no Brasil, outros órgãos públicos estarão envolvidos no processo. Veja como a liberação seria realizada:
➡️ **Anatel Notificada:** O STF acionaria a Anatel, que repassaria a decisão para as operadoras de telecomunicações.
➡️ **Operadoras Acionadas:** As operadoras de internet, após serem notificadas pela Anatel, teriam que reverter as ações que suspenderam o acesso à rede social.
Embora o desbloqueio não aconteça de imediato, o processo técnico seria iniciado assim que as notificações fossem enviadas. No Brasil, há mais de 20 mil provedores de internet, o que poderia fazer o desbloqueio demorar um pouco mais.
Edição: g1
Fonte: https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2024/09/28/o-que-falta-para-o-x-ser-liberado-no-brasil.ghtml