148 famílias do Assentamento Taquaral recebem títulos de terra e avançam na regularização fundiária em Corumbá

A entrega dos documentos ocorreu nesta sexta-feira (7), em Corumbá, e representa um avanço na regularização fundiária do Assentamento Taquaral, uma das principais comunidades rurais do município. Ao todo, 148 famílias receberam os títulos que substituem os antigos Contratos de Concessão de Uso (CCU), ampliando a segurança jurídica sobre os lotes e abrindo novas possibilidades de acesso a políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

Titulação amplia segurança para famílias rurais

A regularização representa uma mudança importante para os agricultores que vivem e produzem no Taquaral. Com a documentação definitiva, os assentados passam a contar com maior segurança jurídica sobre as propriedades, condição que pode facilitar o acesso a crédito rural, programas de incentivo à produção, investimentos e outras políticas públicas destinadas à agricultura familiar.

Na prática, a titulação também fortalece a capacidade das famílias de planejar investimentos de médio e longo prazo nos lotes. A formalização da propriedade é considerada uma etapa relevante para consolidar a permanência das famílias no campo e estimular o desenvolvimento econômico das comunidades rurais.

Assentamento Taquaral reúne décadas de história

A entrega dos títulos ocorre após décadas de construção e permanência das famílias no território. A trajetória do Assentamento Taquaral está diretamente ligada à história da reforma agrária em Corumbá e à formação de uma comunidade que transformou os lotes em espaços de moradia, produção e geração de renda.

Durante a solenidade, representantes do município destacaram que a documentação encerra uma etapa de uma trajetória iniciada há cerca de 40 anos. Cada lote representa uma história familiar e um processo de ocupação e consolidação da vida rural no município.

Parceria entre Prefeitura e Incra viabilizou processo

A regularização foi conduzida em parceria entre a Prefeitura de Corumbá e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A atuação conjunta envolveu, além dos procedimentos técnicos de responsabilidade do órgão federal, suporte logístico, coleta de documentos e atendimento às famílias.

Participaram da solenidade o prefeito de Corumbá, Doutor Gabriel Alves de Oliveira; o superintendente regional do Incra em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva; o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Luiz Henrique da Silva; e o secretário executivo de Agricultura Familiar da Prefeitura, Sérgio da Silva Pereira.

O trabalho conjunto entre diferentes esferas de governo é especialmente relevante em processos de regularização fundiária, que dependem da organização documental das famílias e do cumprimento de procedimentos administrativos. Em Corumbá, o apoio municipal contribuiu para a mobilização dos assentados e para o encaminhamento da documentação necessária.

Incra quer ampliar número de famílias tituladas

Apesar do avanço no Taquaral, o processo de regularização ainda não foi concluído para todas as famílias do assentamento. Segundo o Incra, a titulação atualmente alcança aproximadamente 60% a 65% dos assentados na comunidade.

A meta é avançar até a regularização de 100% dos assentamentos. Em outras comunidades de Mato Grosso do Sul, o órgão informou que o índice de titulação já se aproxima de 90% a 95%, indicando que o Taquaral ainda possui uma parcela significativa de famílias a serem atendidas.

A expectativa é que a entrega dos primeiros títulos também ajude a mobilizar os moradores que ainda não concluíram o processo documental. A continuidade dessa etapa será necessária para que novas famílias possam receber a documentação e para que o procedimento administrativo seja encerrado integralmente.

Regularização abre nova etapa para agricultura familiar

Além da segurança jurídica, a conclusão da titulação cria condições para uma nova fase de desenvolvimento econômico do território. O acesso facilitado a linhas de crédito e programas públicos pode permitir que os agricultores ampliem ou modernizem suas atividades produtivas, fortalecendo a geração de renda dentro do próprio assentamento.

Para Corumbá, onde a atividade rural ocupa papel relevante na economia e na ocupação territorial, o fortalecimento da agricultura familiar também pode produzir efeitos sobre a circulação de renda e o abastecimento local. A consolidação das propriedades tende a dar mais previsibilidade aos produtores e pode estimular novos investimentos nas áreas rurais.

A entrega dos 148 títulos, portanto, representa mais do que a conclusão de uma etapa burocrática. O documento formaliza uma conquista construída ao longo de décadas e cria uma base jurídica para que as famílias do Taquaral avancem para uma nova etapa, marcada pela possibilidade de ampliar a produção, acessar políticas públicas e fortalecer o desenvolvimento da comunidade rural.

Com informações de: Prefeitura de Corumbá