Prefeitura de Corumbá envia projeto que reduz jornada da enfermagem da urgência e emergência para 30 horas semanais
A Prefeitura de Corumbá encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece jornada de 30 horas semanais para profissionais da enfermagem que atuam nos serviços públicos de urgência e emergência do município. A proposta foi entregue nesta terça-feira, 12 de maio, ao Legislativo municipal durante reunião realizada no Paço Municipal.
O encaminhamento ocorreu no mesmo dia em que são celebrados o Dia Internacional da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro, reforçando o simbolismo da medida para a categoria.
Projeto atinge profissionais da UPA, Samu e Pronto-Socorro
A proposta contempla trabalhadores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Pronto-Socorro Municipal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), incluindo equipes das ambulâncias básicas e avançadas.
Segundo a administração municipal, o projeto foi discutido por mais de um ano por uma comissão responsável por analisar os impactos financeiros e a viabilidade jurídica da implantação da nova jornada.
A medida busca reorganizar a rotina operacional dos serviços de urgência e emergência, reduzindo a sobrecarga enfrentada pelos profissionais que atuam diariamente em plantões de alta pressão e demanda contínua.
Redução da jornada pode impactar saúde mental e permanência de servidores
A Secretaria Municipal de Saúde avalia que a redução da carga horária poderá contribuir diretamente para diminuir afastamentos relacionados ao desgaste físico e emocional dos trabalhadores da enfermagem.
Além da melhoria das condições de trabalho, a gestão municipal considera que a mudança poderá favorecer a permanência de profissionais na rede pública, reduzindo a rotatividade e fortalecendo a estabilidade das equipes de atendimento.
A enfermagem representa atualmente a maior força de trabalho dentro da estrutura de urgência e emergência do município, desempenhando papel essencial no funcionamento diário dos serviços de saúde.
Tramitação deve avançar na Câmara Municipal
A expectativa da administração municipal e de representantes do Legislativo é que o projeto tramite rapidamente na Câmara de Vereadores ainda durante o mês de maio.
A proposta atende uma reivindicação histórica da categoria, debatida nos últimos anos em diferentes esferas do funcionalismo público municipal. O avanço do texto também pode ampliar discussões sobre futuras adequações de jornada em outras áreas da administração pública, dependendo das condições financeiras do município.
A entrega do projeto contou com a presença de representantes do Executivo, vereadores e integrantes da área da saúde, reforçando a relevância política e administrativa da medida para a rede municipal.