Representantes de instituições ligadas à proteção de crianças, adolescentes e vítimas de violência participaram, nesta quarta-feira, 21 de maio, do segundo encontro do Projeto Acolhida MPMS, realizado no Tribunal do Júri do Fórum de Corumbá.

A iniciativa, coordenada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), busca fortalecer o atendimento humanizado às vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais violentos, promovendo integração entre órgãos da educação, assistência social, saúde, segurança pública e sistema de Justiça.

Integração entre instituições fortalece atendimento humanizado

A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça substituta Gabriela Rabelo Vasconcelos e contou com a participação do juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, além de representantes dos municípios de Corumbá e Ladário.

Durante o encontro, as Secretarias Municipais de Educação apresentaram estruturas de atendimento, programas de acompanhamento escolar e ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

As apresentações reforçaram a importância da atuação intersetorial no enfrentamento da evasão escolar, no fortalecimento dos vínculos familiares e no acompanhamento de estudantes em contextos de risco social.

Busca ativa escolar ganha destaque nas ações da REME

A Secretaria Municipal de Educação de Corumbá destacou o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Práticas Educacionais e Manutenção do Ambiente Escolar, responsável pela articulação da busca ativa escolar e pelo monitoramento de estudantes em situação de vulnerabilidade.

As ações incluem acompanhamento da frequência escolar, prevenção da evasão, reuniões periódicas com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e utilização da Plataforma Busca Ativa Escolar para identificação de casos de infrequência.

O município também apresentou capacitações realizadas com gestores escolares sobre protocolos obrigatórios diante de suspeitas ou confirmação de violação de direitos de crianças e adolescentes.

Práticas restaurativas e saúde mental entram no debate educacional

Outro eixo abordado foi a implementação de práticas restaurativas nas unidades da Rede Municipal de Ensino, desenvolvidas em parceria com instituições do sistema de Justiça.

As ações envolvem temas como saúde mental, combate ao bullying, comunicação não violenta, fortalecimento da convivência escolar e valorização da permanência dos estudantes nas salas de aula.

As medidas refletem um movimento crescente de integração entre educação e políticas públicas de proteção social, especialmente diante do aumento das demandas relacionadas ao bem-estar emocional de crianças e adolescentes.

Garantia de acesso escolar integra política de proteção

Durante o encontro, também foram apresentadas medidas voltadas à garantia de acesso e permanência escolar de grupos em situação de vulnerabilidade.

Entre elas estão a prioridade de vagas para crianças e adolescentes em acolhimento institucional e para filhos e dependentes de mulheres em situação de violência doméstica, assegurando sigilo e proteção às famílias atendidas.

Implantado inicialmente em Campo Grande em 2021, o Projeto Acolhida MPMS vem sendo ampliado para outros municípios sul-mato-grossenses como estratégia de fortalecimento das redes de proteção e humanização do atendimento às vítimas.