Medida vale para as repartições públicas municipais em 22 de setembro e mantém atendimento dos serviços considerados essenciais à população

A Prefeitura de Corumbá terá ponto facultativo na terça-feira, 22 de setembro de 2026, nas repartições públicas municipais. A decisão ocorre após o feriado municipal de 21 de setembro, data em que Corumbá completa 248 anos de fundação, e foi oficializada pelo Decreto nº 3.673, publicado nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Município.

A medida alcança os órgãos da Administração Direta e Indireta e altera o funcionamento de parte dos serviços públicos municipais no período das comemorações do aniversário da cidade. Apesar da suspensão do expediente administrativo regular, atividades consideradas essenciais deverão ser mantidas.

Ponto facultativo vale para órgãos municipais

O decreto determina a adoção do ponto facultativo em 22 de setembro, um dia após o aniversário de Corumbá.

A medida abrange secretarias, fundações, autarquias e demais órgãos vinculados à administração municipal. Com isso, o expediente nas repartições públicas que não possuem atividades essenciais será suspenso durante a data estabelecida.

A decisão foi formalizada pelo prefeito Gabriel Alves de Oliveira e publicada em edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá nesta sexta-feira.

Serviços essenciais terão atendimento mantido

Mesmo com o ponto facultativo, a população não ficará sem os serviços públicos considerados indispensáveis.

O decreto determina a continuidade das atividades em estruturas como abrigos, unidades de pronto atendimento e o pronto-socorro municipal, além de outros serviços cuja interrupção possa prejudicar o atendimento à população.

Os titulares das secretarias, fundações e autarquias também poderão determinar a manutenção de outras atividades consideradas necessárias durante o período.

Como fica o funcionamento em Corumbá

Na prática, a alteração concentra-se principalmente no expediente das repartições administrativas municipais. Serviços que dependem de atendimento presencial em órgãos da Prefeitura poderão ter funcionamento suspenso na terça-feira, enquanto as estruturas essenciais deverão operar normalmente conforme a organização de cada setor.

A medida também exige que os dirigentes dos órgãos municipais adotem as providências necessárias para garantir que os serviços essenciais não sejam interrompidos.

Corumbá completa 248 anos

O ponto facultativo ocorre no contexto das comemorações pelos 248 anos de Corumbá, celebrados em 21 de setembro.

A data é uma das principais referências do calendário municipal e movimenta diferentes setores da cidade, especialmente durante a programação comemorativa. Para o comércio, turismo, alimentação e demais atividades ligadas à circulação de moradores e visitantes, o período de aniversário representa também um momento de maior movimentação.

Com a combinação do feriado municipal de segunda-feira e do ponto facultativo na terça-feira, parte dos servidores municipais terá um período prolongado sem expediente regular, embora os serviços essenciais permaneçam em funcionamento.

O Decreto nº 3.673 foi assinado em 18 de setembro de 2026 e estabelece oficialmente as regras para o funcionamento da administração municipal na terça-feira (22).