O Governo Federal divulgou os detalhes do novo modelo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A iniciativa, apresentada pelo Ministério dos Transportes, está em fase de consulta pública e tem como objetivo simplificar o processo de habilitação e reduzir custos para os candidatos.
As contribuições e sugestões sobre a proposta podem ser enviadas até 2 de novembro.
Requisitos para solicitar a CNH
Para iniciar o processo, o candidato deve atender a alguns requisitos básicos:
- Ter 18 anos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Possuir documento de identidade e CPF;
- Quem optar pelo curso teórico a distância poderá confirmar a identidade digitalmente usando a conta gov.br.
A solicitação poderá ser feita de forma digital, pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado, ou ainda presencialmente. Todo o andamento do processo ficará disponível no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), permitindo acompanhamento on-line.
Curso teórico mais flexível e sem horas obrigatórias
Uma das principais mudanças está no curso teórico. O candidato não precisará mais cumprir as 45 horas de aula obrigatórias.
Agora, o estudante poderá escolher como e onde aprender, optando por:
- Curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes;
- Autoescolas tradicionais, presenciais ou a distância;
- Escolas públicas de trânsito, como os Detrans;
- Ou instituições credenciadas pelo governo.
A flexibilização permite que cada candidato organize seus estudos conforme sua rotina, tornando o processo mais acessível e econômico.
Coleta biométrica obrigatória
Após finalizar o curso teórico, será necessário realizar a coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) no Detran do estado.
Esse procedimento é obrigatório para o registro do processo e será utilizado em todas as etapas seguintes, inclusive durante as provas, garantindo a autenticidade do candidato.
Exames médicos e psicológicos continuam exigidos
Mesmo com as mudanças, os exames de aptidão física e psicológica permanecem obrigatórios. O agendamento será feito junto ao Detran, em clínicas credenciadas pelo órgão.
Aulas práticas deixam de ser obrigatórias
Outra grande novidade da proposta é o fim da carga horária mínima obrigatória de 20 horas de aulas práticas.
As autoescolas continuarão oferecendo esse serviço, mas agora o candidato poderá contratar um instrutor credenciado individualmente.
O veículo usado nas aulas pode ser do próprio instrutor ou do candidato, conforme sua preferência.
Essa mudança amplia a liberdade de escolha e pode reduzir significativamente o custo total do processo.
Provas teórica e prática continuam obrigatórias
A prova teórica seguirá sendo exigida e poderá ser feita presencialmente ou on-line, de acordo com a estrutura de cada Detran.
Para ser aprovado, o candidato precisa acertar pelo menos 70% das questões. Em caso de reprovação, será possível refazer o exame quantas vezes for necessário.
O exame prático de direção também continua obrigatório e será aplicado pelos Detrans. O candidato inicia com 100 pontos e é aprovado se encerrar o teste com 90 pontos ou mais.
Após a aprovação, o motorista recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano, antes da emissão da CNH definitiva.
Redução de custos e mais liberdade para o candidato
Com a flexibilização do processo e a possibilidade de estudar fora das autoescolas, a expectativa é que o valor total para obtenção da CNH seja até 80% menor.
As taxas continuarão sendo definidas pelos Detrans estaduais, mas os candidatos terão mais opções e autonomia para escolher onde e como se preparar.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/governo-divulga-passo-a-passo-de-como-funcionara-a-cnh-sem-autoescola