A Prefeitura de Corumbá decretou situação de emergência por 180 dias em decorrência do forte temporal registrado na noite de 27 de janeiro. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 3.576, publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 28 de janeiro.

O decreto reconhece a ocorrência de enxurradas e alagamentos que superaram a capacidade de resposta do município com os recursos normalmente disponíveis.

Volume de chuva acima da média e alagamentos generalizados

De acordo com o documento, o volume de chuva ficou muito acima da média histórica para o período e se concentrou em um curto intervalo de tempo, o que provocou alagamentos em diversos bairros, enxurradas intensas e sobrecarga do sistema de drenagem urbana.

Como consequência, houve inundação de residências, perdas materiais e a necessidade imediata de assistência humanitária às famílias afetadas, incluindo a distribuição de alimentos, água potável e itens de higiene e limpeza.

Danos estruturais e classificação como desastre

O decreto também aponta danos em vias públicas, equipamentos urbanos e outros bens públicos e privados. As informações constam no Parecer Técnico nº 001/DC/2026, elaborado pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil.

O evento foi classificado como desastre hidrometeorológico, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), nos códigos 1.2.2.0.0 e 1.2.3.0.0.

Mobilização total da estrutura municipal

Com a vigência da situação de emergência, fica autorizada a mobilização de toda a estrutura do Poder Executivo municipal para ações de resposta ao desastre, assistência à população e recuperação das áreas atingidas, sob coordenação da Defesa Civil.

A medida se aplica exclusivamente às áreas comprovadamente afetadas, que ainda serão detalhadas em um croqui técnico complementar.

Dispensa de licitação para ações emergenciais

O decreto também permite a dispensa de licitação para a contratação de bens, serviços e obras indispensáveis ao enfrentamento da situação, desde que estejam diretamente relacionados ao atendimento emergencial. Os contratos terão prazo máximo de 180 dias, sem possibilidade de prorrogação.

Próximos passos da Defesa Civil

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil deverá complementar o parecer técnico já emitido, consolidando dados, definindo a classificação final do desastre e instruindo os processos administrativos decorrentes da decretação da emergência.

Fonte: https://corumba.ms.gov.br/noticias/prefeitura-decreta-situacao-de-emergencia-de-180-dias-apos-temporal-em-corumba