Nesta segunda-feira (18), a Caixa Econômica Federal começa a liberar o pagamento de novembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) finalizado em 2.
O valor básico do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais, a média chega a R$ 678,46. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informa que o programa atenderá 20,73 milhões de famílias este mês, com um desembolso total de R$ 14,03 bilhões.
Além do valor básico, o programa oferece três benefícios adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, com seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês até 6 meses; um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e crianças de 7 a 18 anos; e um acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças até 6 anos.
Os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis do mês. Beneficiários podem verificar as datas e valores no aplicativo Caixa Tem, que acompanha as contas digitais da Caixa.
Moradores de áreas do Rio Grande do Sul afetadas por enchentes e partes do Amazonas e Acre impactadas pela seca receberam os pagamentos unificados em 18 de novembro, independentemente do final do NIS. Também houve consolidação de pagamentos em municípios de São Paulo e Sergipe afetados por incêndios e chuvas fortes.
Desde 2023, a Lei 14.601/2023 isenta beneficiários do Bolsa Família do desconto do Seguro Defeso, destinado a pescadores artesanais impedidos de pescar durante a piracema.
Regra de proteção
Cerca de 2,88 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, que vigora desde junho de 2022. A regra permite que famílias com membros empregados recebam metade do benefício por até dois anos, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 371,42.
Cadastro
Desde julho de 2022, o Bolsa Família está integrado ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o que levou à exclusão de aproximadamente 200 mil famílias que ultrapassaram o limite de renda. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros de renda e benefícios previdenciários.
Em outubro, 400 mil novas famílias foram incluídas, fruto de uma busca ativa pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas), que visa apoiar as pessoas mais vulneráveis.
Auxílio Gás
Este mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é distribuído a cada dois meses e retornará em dezembro. O benefício é destinado a famílias cadastradas no CadÚnico, priorizando mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.
Edição: Agência Brasil
Fonte: https://www.diarionline.com.br/?s=noticia&id=147988