Nova Lei Nacional Impacta Escolas em Mato Grosso do Sul

A partir de 2025, o uso de celulares em escolas estaduais de Mato Grosso do Sul será proibido para atividades não relacionadas ao ensino. A medida está prevista em um projeto de lei recentemente aprovado pelo Senado, que abrange tanto instituições públicas quanto particulares. O texto agora aguarda a sanção presidencial.

Para regulamentar a aplicação no estado, a Secretaria Estadual de Educação (SED) publicará, em janeiro, uma resolução detalhando os critérios e exceções para o uso do dispositivo nas escolas estaduais.

Como Será Implementada a Proibição?

Diferentes modelos de gestão do uso de celulares estão sendo avaliados para facilitar a aplicação da nova regra. Algumas escolas poderão adotar sistemas em que os aparelhos são entregues para guarda ao chegar na escola, enquanto outras podem proibir completamente a entrada de estudantes portando celulares.

Um dos desafios destacados é a logística: em escolas com grande número de alunos, a coleta, armazenamento e devolução de aparelhos podem demandar tempo e recursos adicionais.

Exceções e Uso Permitido

Apesar da proibição, o projeto de lei contempla exceções importantes. O uso será permitido para:

• Finalidades pedagógicas;
• Casos de emergência;
• Garantia de acessibilidade e inclusão;
• Questões relacionadas à saúde dos estudantes.

A resolução estadual também deve incluir exceções específicas para atender à segurança e comunicação entre pais e alunos em situações de necessidade.

Próximos Passos e Calendário Escolar

O ano letivo da rede estadual terá início em 17 de fevereiro de 2025. Antes disso, a SED realizará reuniões com coordenadores pedagógicos para alinhar as novas regras e esclarecer dúvidas sobre a implementação da medida.

Necessidade de Legislação Estadual

Além da regulamentação federal, será necessário criar uma lei estadual para formalizar a proibição no Mato Grosso do Sul. Essa legislação poderá, inclusive, ser estendida às escolas particulares, dependendo do texto aprovado pela Assembleia Legislativa.

Assim que a legislação estadual for sancionada, a SED revisará a resolução inicial publicada em janeiro para incorporar as novas determinações e reforçar as diretrizes para todas as instituições de ensino do estado.

Um passo importante para equilibrar tecnologia e aprendizado nas escolas, promovendo um ambiente mais focado e interativo para estudantes e professores.

Fonte: https://www.diarionline.com.br/?s=noticia&id=148544