O governo federal fez uma guinada na condução da licitação da Hidrovia do Rio Paraguai após um impasse com o Ibama. Agora, a ação será coordenada de forma integrada entre cinco órgãos públicos, numa tentativa de garantir que o leilão aconteça até o final de 2025.

A primeira medida foi o arquivamento do processo de licenciamento ambiental relacionado ao remanejamento dos bancos de areia no trecho Sul do Rio Paraguai, decisão confirmada tanto pelo Ibama quanto pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Nova articulação entre órgãos para fortalecer o projeto

O Ministério de Portos e Aeroportos passou a atuar em conjunto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marinha e o próprio Ibama, buscando equilibrar a navegabilidade do trecho Sul com as exigências ambientais vigentes.

O arquivamento do licenciamento foi solicitado pelo Dnit para permitir três ajustes principais:

• Alinhar tecnicamente os estudos e projetos em curso, especialmente entre Dnit (dragagens) e Antaq (modelagem da concessão);
• Atualizar a documentação técnica com base em novas modelagens hidráulicas e levantamentos hidrográficos;
• Evitar sobreposição de esforços, garantindo convergência técnica e respaldo jurídico.

Dragagem e licenciamento: novo processo mais robusto

O Dnit, responsável pelas dragagens de manutenção entre Corumbá (MS) e a foz do Rio Apa, iniciou diálogo direto com o Ibama para retomar o processo de licenciamento ambiental de forma mais sólida e segura.

O projeto passará pelo fluxo padrão de análise e aprovação técnica do Ibama, coordenado pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), com participação de Dnit e Antaq.

Diretrizes técnicas definidas para garantir sustentabilidade e eficiência

Entre as definições, estão a identificação de trechos críticos, estabelecimento do gabarito hidroviário e níveis permitidos de dragagem, com base em estudos detalhados e em parceria técnica com o Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA (USACE).

Todo o material técnico foi repassado para o Dnit, servindo de base para a nova fase do licenciamento ambiental.

Atualmente, o Dnit está finalizando a atualização da Ficha de Caracterização da Atividade, que será submetida ao Ibama conforme os parâmetros consensuados.

Licitação visa impulsionar logística e investimentos no MS

A licitação da hidrovia integra a estratégia para o desenvolvimento do corredor logístico do Vale da Celulose, facilitando o escoamento da produção de celulose e outros produtos, principalmente da região de Três Lagoas — um dos maiores polos do país.

Espera-se que a concessão proporcione mais segurança no transporte fluvial, reduza significativamente as emissões de gases poluentes e melhore o controle sobre embarcações e cargas no trecho.

O Ministério estima atrair cerca de R$ 74,3 milhões em investimentos privados diretos nos primeiros cinco anos da concessão.

Etapas finais e previsão para o leilão

Inicialmente previsto para publicar o edital em maio e realizar o leilão em julho, o processo agora será submetido à análise e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), antes de avançar para a etapa final.

O governo reforça o compromisso de respeitar os aspectos ambientais e legais, buscando garantir a viabilidade e sustentabilidade do empreendimento.

Fonte: https://www.diarionline.com.br/?s=noticia&id=152318