O crescimento acelerado das motos e scooters elétricas no Brasil segue em alta e deve encerrar o ano com avanço estimado de 20% em relação a 2024, segundo dados da Fenabrave. Cada vez mais populares entre trabalhadores, jovens e moradores de grandes cidades, essas pequenas elétricas estão atraindo consumidores pela economia, praticidade e baixo custo operacional.
No entanto, a partir de 1º de janeiro de 2026, os proprietários desses veículos precisarão se adaptar a um novo conjunto de regras de trânsito. As mudanças trazem exigências importantes e impacto direto na rotina de quem utiliza as chamadas “motinhas elétricas”.
🛵 Para Quem Valem as Novas Regras?
As medidas passam a valer para os veículos classificados pelo Contran como ciclomotores, categoria na qual se enquadra a maior parte das scooters e motonetas elétricas à venda no país.
Para serem consideradas ciclomotores, as características são:
- Potência máxima de 4 kW
- Velocidade final limitada a 50 km/h
- Veículos a combustão até 50 cm³
- Duas ou três rodas
Esses modelos são os mais comuns nas ruas e geralmente são utilizados em deslocamentos curtos, trabalho e entregas.
📝 O Que Muda a Partir de 2026
Com a nova legislação, tudo muda para quem usa ciclomotores. As principais exigências são:
✔️ Emplacamento Obrigatório
A partir de 2026, todas as motinhos elétricas classificadas como ciclomotores deverão estar registradas e emplacadas no Detran do estado.
Alguns locais, como o Rio de Janeiro, já preveem inclusive a cobrança de IPVA.
✔️ CNH ou ACC Passa a Ser Exigida
Os condutores precisarão possuir:
- ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), ou
- CNH categoria A, válida para motocicletas.
✔️ Uso Obrigatório de Capacete
Capacete e demais equipamentos de segurança passam a ser itens obrigatórios, sem exceções.
✔️ Fiscalização Mais Rigorosa
Será intensificado o combate à circulação irregular desses veículos em:
- ❌ Ciclovias
- ❌ Ciclofaixas
O trânsito nesses locais permanece proibido para ciclomotores, mesmo sendo elétricos.
⏳ Prazo Para Regularização e Penalidades
O Contran estabeleceu o prazo até 31 de dezembro de 2025 para que os proprietários regularizem seus veículos sem sofrer punições.
Após essa data, quem descumprir as obrigações estará sujeito a infrações gravíssimas, como:
- Conduzir veículo não registrado/licenciado: multa alta e remoção do ciclomotor
- Dirigir sem habilitação (ACC ou CNH A): multa gravíssima multiplicada e retenção
- Pilotar sem capacete: multa, pontos na carteira e suspensão do direito de dirigir
🚲 E as Bicicletas Elétricas? Regras São Diferentes
As bicicletas elétricas continuam dispensadas de emplacamento, registro e habilitação. Porém, precisam obedecer às normas de circulação definidas pelos municípios.
Para serem classificadas como bikes elétricas, elas devem atender a critérios específicos:
- Potência máxima de 1 kW
- Velocidade limitada a 32 km/h
- Sem espaço para passageiros
- Motor funcionando apenas com pedal assistido
Modelos que ultrapassam esses limites deixam de ser bicicletas e podem entrar na categoria de ciclomotores — e aí passam a seguir as mesmas regras das motinhas.
Fonte: https://www.uol.com.br/carros/noticias/redacao/2025/11/17/motos-eletricas-exigirao-cnh-e-emplacamento-em-2026-veja-o-que-muda.htm