Investimento estimado é de R$ 3,7 milhões e concorrência eletrônica está marcada para 27 de maio; obra estava paralisada após rescisão contratual em 2024.
Novo processo tenta destravar obra de escola histórica
A Prefeitura de Corumbá publicou no DIOCORUMBÁ desta sexta-feira, 8 de maio, o aviso de reabertura da licitação para conclusão da reforma e finalização da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros. O processo é conduzido pela Secretaria Executiva de Licitações e Contratações e prevê investimento estimado de R$ 3.701.667,34.
A unidade está localizada na Rua América, s/nº, e a reestruturação atende demanda da Secretaria Municipal de Educação, com foco na recuperação completa do prédio e na retomada do atendimento à comunidade escolar.
Histórico da obra inclui contratos, paralisação e licitação fracassada
A intervenção na escola teve início em maio de 2021, com previsão de investimento de R$ 443 mil em recursos próprios. Posteriormente, em 17 de abril de 2023, foi formalizado um novo contrato no valor de R$ 402.856,61, destinado a obras complementares, incluindo cobertura, forros, manutenção elétrica e serviços correlatos.
Apesar das etapas já iniciadas, a reforma não foi concluída. Em 1º de outubro de 2024, ocorreu a rescisão contratual após meses de paralisação, motivada por projetos incompletos. A atual gestão municipal tentou retomar os trabalhos ainda no ano passado, mas o processo licitatório acabou fracassado, impedindo o avanço da obra.
Estrutura apresenta riscos e sinais de deterioração
Considerada uma das escolas mais antigas construídas no município, a unidade leva o nome do ex-prefeito Pedro Paulo de Medeiros, pai do poeta corumbaense Pedro de Medeiros. Atualmente, o prédio enfrenta sérios problemas estruturais e de conservação.
De acordo com o processo técnico, a escola está em péssimo estado, com obra inacabada, pisos danificados, ausência de cobertura em diversos pontos e deterioração progressiva causada pelo abandono e pela falta de uso. O espaço também é avaliado como inseguro devido à ausência de iluminação adequada e às condições precárias da estrutura existente.
Projeto prevê reforma completa com acessibilidade e melhorias esportivas
A proposta prevê intervenções para garantir mais conforto, segurança, acessibilidade e melhores condições de atendimento para alunos, servidores e toda a comunidade escolar. O projeto básico de arquitetura inclui serviços voltados à recuperação e preservação de elementos arquitetônicos existentes, incluindo áreas históricas do prédio.
A estrutura possui área total de 1.427,14 m², composta por 927,44 m² de área construída, 499,70 m² de área coberta e 851,91 m² de área projetada descoberta.
Entre os serviços previstos estão remoção de entulho, nivelamento de pisos, construção e adequação de rampas, demolição e reconstrução de paredes, recomposição de pisos, instalação de piso tátil, reforma de esquadrias, melhorias nas instalações elétricas e hidrossanitárias, drenagem pluvial, construção de banheiros acessíveis conforme normas da ABNT, manutenção da cobertura metálica, pintura geral e implantação de estruturas voltadas à acessibilidade.
O projeto também contempla melhorias em espaços de convivência e lazer, incluindo instalação de conjunto de basquete, pintura de miniquadra esportiva, adequação de calçadas, instalação de guarda-corpo, corrimãos e gradis metálicos.
Concorrência eletrônica já tem data definida
A sessão pública da concorrência eletrônica está marcada para o dia 27 de maio de 2026, às 09h30 (horário de Brasília). O recebimento das propostas e documentos de habilitação ocorrerá entre os dias 11 e 27 de maio.
O edital completo pode ser consultado no Portal da Transparência do Município e nas plataformas oficiais de licitação.