Prefeitura altera expediente para o jogo da Seleção Brasileira

A Prefeitura de Corumbá terá expediente especial na próxima segunda-feira, 29 de junho, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo. Conforme determina o Decreto nº 3.639, publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (26), os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta funcionarão até as 12 horas, enquanto a partida está marcada para as 13 horas (horário local).

A medida busca conciliar o funcionamento da administração pública com um dos eventos esportivos de maior relevância para o país, permitindo que os servidores acompanhem o jogo sem comprometer o atendimento das demandas consideradas prioritárias para a população.

Serviços essenciais continuam funcionando normalmente

Apesar da redução do expediente nas repartições administrativas, o decreto determina que os serviços considerados essenciais permanecerão em funcionamento durante todo o período. Entre eles estão os atendimentos de saúde, limpeza pública, segurança pública, defesa civil, fiscalização, transporte e trânsito, além de outras atividades cuja interrupção possa causar prejuízos ao interesse coletivo.

Também ficou estabelecido que secretarias, fundações e autarquias poderão manter outros setores em atividade sempre que houver necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos prestados à população.

Gestores terão autonomia para definir atividades indispensáveis

O decreto concede aos dirigentes dos órgãos municipais autonomia para organizar o funcionamento interno de suas equipes, assegurando que atividades consideradas indispensáveis não sofram interrupções durante o horário especial.

A responsabilidade pela adequação do registro de jornada ficará a cargo da Superintendência de Gestão de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, que realizará os ajustes necessários no sistema de controle de ponto dos servidores.

Horas excedentes não geram pagamento automático

A norma também esclarece que eventual permanência do servidor além do horário especial estabelecido não será considerada automaticamente como prestação de serviço extraordinário. Dessa forma, não haverá direito ao pagamento de horas extras, gratificações ou outras vantagens remuneratórias, salvo nas hipóteses previstas na legislação vigente.

Medida acompanha tradição adotada em grandes eventos esportivos

A flexibilização do expediente durante jogos da Seleção Brasileira é uma prática frequentemente adotada por órgãos públicos em diferentes regiões do país durante competições internacionais de grande porte. Em Corumbá, cidade reconhecida pelo forte envolvimento da população em eventos culturais e esportivos, a decisão busca preservar a continuidade dos serviços essenciais enquanto acompanha uma mobilização nacional que tradicionalmente influencia o funcionamento de repartições públicas e parte do setor produtivo.

Embora o atendimento administrativo seja encerrado ao meio-dia, a população continuará contando com os serviços indispensáveis, reduzindo impactos nas áreas estratégicas e garantindo a manutenção do atendimento à comunidade durante todo o período da partida.

Com informações de: Prefeitura de Corumbá