Corumbá anuncia R$ 195 mil em prêmios para iniciativas culturais; veja quem pode participar e como se inscrever

Edital da Cultura Viva prevê 12 premiações, inclusão de grupos tradicionais e inscrições gratuitas entre 24 de agosto e 10 de setembro

R$ 195 mil serão destinados a iniciativas culturais de Corumbá

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, abriu um novo edital voltado ao fortalecimento da produção cultural no município. Publicado na terça-feira, 18 de agosto de 2026, o Edital de Chamamento Público nº 01/2026/PNAB/FCC – Cultura Viva prevê R$ 195 mil em premiações para iniciativas, atividades e ações culturais já desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura.

A seleção faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e busca reconhecer projetos ligados à cultura de base comunitária, ampliando o apoio a grupos, entidades e coletivos que mantêm atividades culturais em diferentes comunidades de Corumbá.

Ao todo, serão selecionadas 12 iniciativas. Três vagas são destinadas a entidades juridicamente constituídas, com prêmio individual de R$ 20 mil, enquanto nove contemplarão grupos ou coletivos informais, com premiação de R$ 15 mil para cada selecionado.

Edital prevê cotas e incentivo às culturas tradicionais

A chamada pública também estabelece critérios de inclusão e diversidade. Do total de vagas, estão previstas três para pessoas negras, duas para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência.

Outro ponto previsto no edital determina que pelo menos 30% das inscrições contempladas sejam de entidades ou coletivos com trajetória comprovada relacionada às culturas tradicionais e populares. A medida amplia a participação de manifestações culturais que possuem forte vínculo com as comunidades e com a identidade regional.

Para Corumbá, município com uma produção cultural marcada por tradições populares e pela diversidade de manifestações artísticas, a abertura de recursos públicos para iniciativas comunitárias pode representar uma fonte de financiamento para grupos que atuam diretamente na preservação e transmissão de práticas culturais.

Quem pode participar?

Podem participar do processo Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais e ainda não tenham certificação, além de coletivos informais que mantenham atuação cultural nas comunidades.

Um dos requisitos é comprovar pelo menos dois anos de desenvolvimento de atividades culturais na comunidade local. A comprovação pode ser feita por meio de diferentes materiais capazes de demonstrar a trajetória da iniciativa.

O edital também permite que entidades e coletivos que ainda não possuem certificação sejam pré-certificados e posteriormente reconhecidos como Ponto de Cultura, desde que cumpram os critérios estabelecidos. Para obter a pré-certificação, é necessário alcançar pelo menos 50 pontos na etapa de seleção e atender às exigências documentais previstas na fase de habilitação.

Inscrições começam em 24 de agosto

As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas entre 24 de agosto e 10 de setembro de 2026, até as 23h59. O procedimento será feito por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação da Cultura.

Os participantes deverão apresentar o formulário e documentos ou materiais capazes de comprovar a atuação cultural. Entre os exemplos previstos estão fotografias, cartazes, folhetos, vídeos, publicações, páginas na internet, convites para eventos e outros registros que demonstrem a trajetória da iniciativa.

Fundação da Cultura terá atendimento presencial

Para ampliar o acesso ao processo de inscrição, a Fundação da Cultura de Corumbá disponibilizará computador para quem precisar realizar o procedimento presencialmente. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

O serviço será oferecido na sede da Fundação da Cultura, localizada na Rua Dom Aquino, nº 1.019, 2º andar, fundos, Centro. No local, os interessados poderão receber suporte para a realização da inscrição quando necessário.

Seleção terá duas etapas

O processo de escolha dos contemplados será dividido em duas fases. Na etapa de Seleção, as candidaturas serão analisadas e pontuadas por uma comissão específica. Em seguida, os classificados passarão pela etapa de Habilitação, destinada à conferência da documentação apresentada.

O cronograma divulgado prevê a homologação das inscrições em 11 de setembro. A análise das propostas ocorrerá entre 14 e 25 de setembro, com divulgação do resultado preliminar em 29 de setembro.

A publicação do resultado dos classificados e a convocação para a habilitação estão previstas para 6 de outubro. Já o resultado final e a convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural deverão ser publicados em 23 de outubro de 2026.

Pagamento será feito em parcela única

Conforme as regras do edital, os valores possuem natureza de doação sem encargo e serão pagos diretamente aos contemplados em parcela única. A premiação não exige contrapartida ou prestação de contas, seguindo as condições estabelecidas na legislação federal aplicável ao programa.

O recurso pode representar uma oportunidade de fortalecimento para iniciativas culturais que já possuem atuação comprovada em Corumbá, especialmente grupos comunitários e manifestações tradicionais que dependem de recursos próprios ou de editais públicos para manter suas atividades.

Onde consultar o edital

O Edital nº 01/2026/PNAB/FCC – Cultura Viva e seus anexos estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Corumbá. Dúvidas sobre o processo podem ser encaminhadas à Fundação da Cultura pelo e-mail [pnab.corumba@gmail.com](mailto:pnab.corumba@gmail.com) ou pelo telefone (67) 99336-8351.

Como o período de inscrição começa em 24 de agosto, os grupos e entidades interessados devem reunir antecipadamente os documentos e registros que comprovem sua atuação cultural, evitando deixar a participação para os últimos dias do prazo.

Com informações de: Prefeitura de Corumbá