Subtítulo: Encontro realizado em Puerto Suárez reuniu representantes brasileiros e bolivianos para discutir proteção de menores e atendimento de casos que atravessam a fronteira.

Corumbá e representantes bolivianos discutiram estratégias para aprimorar a proteção de crianças e adolescentes em situações que envolvem os dois países. O debate ocorreu na terça-feira (6), durante o encontro internacional Vozes da Justiça, realizado em Puerto Suárez, na Bolívia, município diretamente ligado à dinâmica da fronteira com Corumbá.

A participação brasileira contou com representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que acompanharam discussões sobre proteção de direitos, aplicação das normas brasileiras e procedimentos de atendimento em casos que exigem articulação entre instituições dos dois lados da fronteira.

Delegação de Corumbá participou de encontro internacional

A delegação do município foi formada pelo secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Alexandre Ohara, pela psicóloga Cristiane Ligier, da Proteção Social Especial, e pela advogada Eliane Gonçalves, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

A participação ocorreu a convite de Juan Pablo Peña, presidente do Colégio de Advogados de Puerto Suárez. O encontro reuniu representantes das duas nacionalidades para discutir desafios relacionados à garantia de direitos de crianças e adolescentes em uma região onde a circulação de pessoas entre os países faz parte da rotina.

Fronteira exige integração entre os serviços públicos

A proximidade entre Corumbá e os municípios bolivianos da faixa de fronteira cria situações em que a atuação isolada de um único órgão ou país pode não ser suficiente. Casos envolvendo crianças, adolescentes e famílias podem exigir troca de informações e encaminhamentos entre instituições brasileiras e bolivianas.

Esse cenário torna a articulação entre os serviços de assistência social e os órgãos responsáveis pela garantia de direitos uma questão estratégica para a região. A cooperação pode ajudar a definir procedimentos mais claros para situações que ultrapassam os limites territoriais de cada país.

Debates envolveram proteção de crianças e adolescentes

Durante o encontro, foram abordados aspectos relacionados à proteção de crianças e adolescentes, às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aos procedimentos adotados em atendimentos que envolvem Brasil e Bolívia.

A troca de experiências também permite comparar práticas utilizadas pelos serviços dos dois países e identificar possibilidades de aprimoramento no atendimento de crianças, adolescentes e famílias que estejam em situações de vulnerabilidade ou que necessitem de acompanhamento especializado.

Atendimento na fronteira pode exigir ação conjunta

A realidade de Corumbá é marcada pela proximidade com Puerto Quijarro e Puerto Suárez, na Bolívia, formando uma área de intensa circulação de moradores, trabalhadores e visitantes. Essa dinâmica também cria desafios específicos para as políticas públicas de proteção social.

Quando uma situação envolve deslocamento entre os países, a continuidade do atendimento pode depender da comunicação entre diferentes órgãos. A aproximação discutida no encontro busca justamente fortalecer os canais institucionais para que casos dessa natureza possam ser tratados de maneira mais integrada.

Cooperação pode fortalecer rede de proteção

A participação de Corumbá no encontro internacional representa uma etapa de aproximação entre os serviços de proteção social brasileiros e bolivianos. A expectativa é que o intercâmbio de informações e experiências contribua para aperfeiçoar os procedimentos adotados em casos que exigem atuação conjunta.

Para a população da região de fronteira, o fortalecimento dessa articulação pode ter reflexos especialmente no atendimento de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade, público que depende de uma rede de proteção capaz de atuar mesmo quando a situação envolve diferentes territórios.

A discussão realizada em Puerto Suárez, portanto, amplia o debate sobre políticas de proteção social em uma região cuja realidade ultrapassa as divisões administrativas entre Brasil e Bolívia.

Com informações de: Prefeitura de Corumbá