Concurso Suspenso Após Suspeitas de Irregularidades
A Justiça suspendeu o concurso público da Prefeitura de Itaporã, que oferecia 285 vagas e estava prestes a ser realizado. A decisão foi tomada após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) levantar suspeitas de irregularidades no processo. A prefeitura havia contratado a Associação de Incentivo à Pesquisa e Ensino Plínio Mendes dos Santos, sediada em Campo Grande, por R$ 205 mil para organizar o certame.
Ação do MP e Denúncia de Favorecimento
A 1ª Promotoria de Justiça de Itaporã tomou a iniciativa de investigar o concurso após receber denúncias sobre possíveis irregularidades. Segundo o denunciante, o último concurso público no município foi realizado há uma década. O prefeito Marcos Pacco, que está em seu segundo mandato e recentemente foi derrotado nas urnas, decidiu abrir o processo seletivo. A suspeita levantada é de que o concurso teria sido organizado para favorecer pessoas próximas ao gestor, que não conseguiu reeleição.
Contratação Sem Licitação e Suspensão Judicial
A principal irregularidade apontada pelo MPMS foi a contratação da empresa responsável pela organização do concurso sem passar por um processo licitatório. Além disso, a promotoria observou a rapidez incomum com que o concurso foi estruturado, sendo lançado apenas sete dias após a dispensa de licitação. Esse movimento chamou a atenção por ocorrer no final do mandato, após quase oito anos sem concursos públicos.
Vagas e Salários Oferecidos
O edital do concurso oferecia uma ampla variedade de cargos, com salários que poderiam chegar a R$ 6,3 mil. Entre as vagas estavam: eletricista de veículos, mecânico, oficial de manutenção, gari, vigia, agente comunitário de saúde, técnico em enfermagem, operador de máquinas, professor, entre outros. As inscrições estavam previstas para ocorrer entre 21 de outubro e 3 de novembro, com a prova objetiva marcada para o dia 24 de novembro.
Consequências da Suspensão
A liminar judicial não só suspendeu o concurso público nº 001/2024, mas também proibiu qualquer pagamento à empresa contratada, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A Prefeitura de Itaporã tem 15 dias para se manifestar judicialmente sobre o caso.
Prefeitura Promete Ressarcimento
Em resposta à decisão, a Prefeitura de Itaporã informou que irá acatar a liminar e que todos os candidatos inscritos serão ressarcidos. Uma nota oficial com mais informações detalhadas deve ser divulgada na próxima semana.
Fonte: https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/justica-suspende-concurso-suspeito-aberto-apos-derrota-de-prefeito