Na próxima terça-feira (11), o Senado Federal votará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca elevar o Pantanal Sul-Mato-Grossense ao status de patrimônio nacional. Caso aprovada, a medida poderá ampliar os mecanismos de preservação ambiental e garantir um uso mais sustentável da região.
O Que Prevê a Proposta?
A PEC 18/2024 propõe a inclusão do Pantanal Sul-Mato-Grossense na lista de biomas já reconhecidos como patrimônio nacional pela Constituição Federal, ao lado da Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Zona Costeira.
Caso seja aprovada em primeiro turno, a PEC precisará passar por mais três sessões de discussão antes de ser votada em segundo turno, um passo fundamental para a oficialização da medida.
Impactos da Mudança
A proposta visa fortalecer políticas de conservação e proteção do bioma, que enfrenta desafios crescentes como queimadas e desmatamento. Atualmente, cerca de 65% do Pantanal está localizado em Mato Grosso do Sul, região que tem sido severamente impactada por incêndios.
Com a aprovação da PEC, espera-se que novas medidas de controle ambiental sejam implementadas, permitindo a conciliação entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade, garantindo a preservação de um dos ecossistemas mais ricos do Brasil.
A votação desta semana será um marco importante para o futuro da conservação do Pantanal e para a formulação de estratégias ambientais mais eficazes.
Fonte: https://www.campograndenews.com.br/politica/senado-pode-elevar-pantanal-do-ms-a-patrimonio-nacional-nesta-semana