A Prefeitura de Corumbá sancionou a Lei nº 3.021, em 03 de fevereiro de 2026, que estabelece a isenção de taxas municipais para comerciantes ambulantes e pequenos empreendedores que irão atuar durante o Carnaval de Corumbá 2026. A medida busca estimular o comércio local e fortalecer a economia popular durante um dos maiores eventos culturais da cidade.
Quais taxas foram isentas
A nova legislação concede isenção de duas cobranças municipais:
- Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante (TFE)
- Taxa de Fiscalização de Ocupação e Permanência em Áreas, Vias e Logradouros Públicos (TFP)
O benefício é válido para comerciantes que utilizarem as barracas disponibilizadas pela Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul, destinadas à venda de alimentos e bebidas durante a programação carnavalesca.
Período de validade da isenção
A isenção das taxas será aplicada entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2026, período oficial do Carnaval de Corumbá, quando a cidade recebe grande fluxo de moradores e turistas.
Quem pode receber o benefício
A iniciativa é direcionada principalmente a trabalhadores da economia informal e solidária, ampliando as oportunidades de geração de renda durante o evento. A isenção não se aplica a estabelecimentos comerciais fixos localizados nas áreas da festa, que permanecem sujeitos à legislação tributária em vigor.
Regras para participar
Para ter acesso ao benefício, os interessados devem:
- Realizar cadastro prévio junto ao órgão responsável pela organização do Carnaval 2026;
- Cumprir integralmente as normas sanitárias, de segurança pública e de posturas municipais.
As exigências visam garantir organização, segurança e qualidade no atendimento ao público durante os dias de festa.
Impacto econômico e cultural
A medida é considerada estratégica para o fortalecimento da economia local, ao mesmo tempo em que valoriza o Carnaval de Corumbá, reconhecido como um dos maiores e mais tradicionais do Centro-Oeste brasileiro. A isenção contribui para ampliar a participação de pequenos empreendedores e assegurar que os benefícios econômicos do evento alcancem um número maior de famílias do município.
Fonte: https://corumba.ms.gov.br/noticias/prefeitura-de-corumba-incentiva-comercio-local-com-isencao-de-taxas-durante-o-carnaval-2026