A Prefeitura de Corumbá oficializou a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período de Carnaval de 2026. A decisão foi publicada na edição suplementar do DIOCORUMBÁ desta segunda-feira, 9 de fevereiro, por meio do Decreto nº 3.586.
📅 Datas do ponto facultativo
Conforme o decreto, o ponto facultativo será válido nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, abrangendo os órgãos do Poder Executivo Municipal.
🎉 Tradição cultural e organização administrativa
A medida leva em consideração a importância cultural do Carnaval em Corumbá, além de critérios de conveniência administrativa e da necessidade de manter a racionalização do funcionamento da máquina pública, sem causar prejuízos à população.
🏛️ Órgãos abrangidos pelo decreto
O ponto facultativo se aplica às unidades da Administração Direta e Indireta do Município, incluindo secretarias, fundações e autarquias municipais.
🚑 Serviços essenciais seguem em funcionamento
O decreto ressalta que serviços essenciais não serão interrompidos. Atividades que, por sua natureza, exigem funcionamento contínuo permanecerão operando normalmente, como:
- Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
- Pronto-socorro municipal
- Abrigos e demais serviços indispensáveis à população
⚙️ Autonomia para definir serviços em operação
O documento também autoriza que os responsáveis por Secretarias, Fundações e Autarquias definam, por meio de atos próprios, quais outros setores deverão manter suas atividades durante o período carnavalesco, assegurando a continuidade dos serviços essenciais.
Fonte: https://corumba.ms.gov.br/noticias/prefeitura-de-corumba-decreta-ponto-facultativo-durante-o-periodo-de-carnaval