A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta sexta-feira (14), o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família. As primeiras liberações são destinadas aos beneficiários com NIS final 1. Neste mês, aproximadamente 18,7 milhões de famílias devem receber o programa em todo o país.

Pagamentos antecipados em regiões afetadas

Moradores de Rio Bonito do Iguaçu (PR) terão acesso ao benefício já nesta sexta-feira, independentemente do número final do NIS. A liberação antecipada foi adotada como medida emergencial devido aos danos provocados pelo tornado que atingiu a cidade em 7 de novembro.

Além do município paranaense, o pagamento também será antecipado para todos os beneficiários do Acre e Rio Grande do Sul, além de moradores de áreas em situação de emergência ou estado de calamidade pública nos estados de:

• Amazonas
• Piauí
• Rio Grande do Norte
• Roraima
• Sergipe
• São Paulo
• Outras localidades do Paraná

Valores e adicionais do programa

O valor mínimo garantido pelo Bolsa Família é de R$ 600. Além disso, o programa conta com três benefícios adicionais:

• Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 destinadas a mães de bebês de até seis meses, para reforço nutricional.
• Acréscimo de R$ 50: pago a famílias com gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.
• Acréscimo de R$ 150: para famílias com crianças de até 6 anos.

Calendário e consulta ao benefício

Tradicionalmente, os pagamentos do programa são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações como datas, valores e composição das parcelas podem ser consultadas pelo beneficiário diretamente no aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentação da poupança digital.

Regra de proteção continua em vigor

Cerca de 3 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção neste mês. Em vigor desde junho de 2023, ela permite que famílias que aumentam a renda por conseguir emprego continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante tenha rendimento de até meio salário mínimo.

Desde junho, o período máximo nessa modalidade foi reduzido para um ano, mas apenas para novas famílias cadastradas a partir de outubro. Quem entrou na regra até maio desse ano continuará podendo permanecer nela por dois anos.

Fim do desconto do Seguro Defeso

Desde 2023, o Bolsa Família deixou de aplicar o desconto referente ao Seguro Defeso, conforme previsto na Lei 14.601/2023, que restabeleceu o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que ficam impedidos de atuar durante o período de reprodução dos peixes.

Auxílio Gás não será pago em novembro

O Auxílio Gás não será liberado neste mês, já que o benefício é pago de forma bimestral e retorna em dezembro. Para recebê-lo, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter ao menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa também prioriza mulheres responsáveis pelo domicílio e vítimas de violência doméstica.

Fonte: https://www.diarionline.com.br/?s=noticia&id=154055