Termina às 23h59 desta quinta-feira, 17 de setembro de 2026, o prazo para agentes culturais de Corumbá se inscreverem no edital de execução cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A seleção prevê R$ 490 mil em recursos públicos para financiar 20 projetos desenvolvidos por agentes culturais do município.

O prazo é relevante para artistas, produtores, coletivos e demais profissionais do setor cultural que pretendem disputar os recursos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por formulário eletrônico ou presencialmente na Fundação da Cultura.

Quem pode participar do edital da PNAB

O chamamento contempla diferentes perfis de agentes culturais, incluindo pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ.

Entre as exigências está a comprovação de atuação ou residência em Corumbá há pelo menos dois anos. Cada agente cultural poderá apresentar até duas propostas, mas, caso mais de uma seja selecionada, somente uma delas poderá receber os recursos.

Inscrição pode ser feita pela internet ou presencialmente

Os interessados precisam apresentar o formulário de inscrição, o plano de trabalho e, quando aplicável, a documentação específica exigida para a categoria escolhida.

Também há atendimento presencial na Fundação da Cultura de Corumbá, localizada na Rua Dom Aquino, nº 1.019, 2º andar, no Centro. O atendimento ocorre das 8h às 13h, enquanto o prazo geral para inscrição termina às 23h59.

Recursos serão distribuídos conforme o porte dos projetos

Os R$ 490 mil previstos pelo edital foram divididos em três faixas de investimento. A modalidade de baixo custo reúne 10 vagas, com projetos que poderão receber R$ 10 mil, R$ 15 mil ou R$ 20 mil.

Na faixa de médio custo, são sete vagas, com valores de R$ 25 mil ou R$ 30 mil. Já a modalidade de alto custo terá três vagas, com financiamentos de R$ 40 mil ou R$ 50 mil.

A divisão permite que propostas com diferentes dimensões e necessidades orçamentárias concorram dentro de faixas específicas, mantendo a distribuição dos recursos prevista no chamamento público.

Edital prevê reserva de recursos

Parte do orçamento foi reservada para grupos específicos. Do montante total, R$ 294 mil serão destinados à ampla concorrência, enquanto R$ 122,5 mil correspondem à reserva para pessoas negras, R$ 49 mil para pessoas indígenas e R$ 24,5 mil para pessoas com deficiência.

A distribuição das verbas estabelece, portanto, diferentes faixas de acesso ao financiamento cultural, além da concorrência geral prevista no edital.

Projetos serão avaliados por pareceristas externos

A seleção das propostas ficará sob responsabilidade de uma comissão formada por pareceristas externos contratados para a análise dos projetos. A avaliação considerará critérios relacionados ao mérito cultural de cada proposta.

Os orçamentos apresentados também passarão por análise de compatibilidade com os valores praticados no mercado. Dessa forma, além da avaliação do conteúdo cultural, a seleção envolve a verificação da adequação financeira dos projetos inscritos.

Recursos podem movimentar a produção cultural em Corumbá

O edital representa uma injeção de R$ 490 mil no setor cultural de Corumbá, com recursos direcionados à execução de 20 projetos. Na prática, os investimentos podem alcançar diferentes profissionais envolvidos na cadeia cultural, conforme a natureza e o orçamento de cada proposta selecionada.

Para o setor cultural do município, a abertura de editais dessa natureza amplia o acesso a financiamento público e cria condições para a execução de iniciativas de artistas, produtores, coletivos e organizações que atuam localmente. A etapa imediata, porém, é o encerramento das inscrições nesta quinta-feira, seguido pelas fases de avaliação e seleção previstas no edital.

Com informações de: Prefeitura de Corumbá