Corumbá abre inscrições para R$ 490 mil em projetos culturais pela Lei Aldir Blanc

Artistas, produtores e demais agentes culturais de Corumbá já podem se inscrever no edital de execução cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que disponibiliza R$ 490 mil para o financiamento de 20 projetos no município. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (24) pela Fundação da Cultura e seguem até as 23h59 de 17 de setembro de 2026.

O edital, publicado no Diário Oficial de Corumbá em 18 de agosto, estabelece diferentes faixas de investimento e prevê mecanismos de inclusão para ampliar o acesso aos recursos. O financiamento pode representar uma fonte importante de sustentação para iniciativas culturais desenvolvidas por artistas, coletivos e empreendedores do setor no município.

Quem pode participar

Podem apresentar propostas pessoas físicas, microempreendedores individuais, empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ. Para participar, é necessário comprovar atuação ou residência em Corumbá há pelo menos dois anos.

Cada agente cultural poderá inscrever até duas propostas. No entanto, somente uma delas poderá ser contemplada, conforme as regras estabelecidas pelo edital.

A inscrição é gratuita e deverá ser realizada por formulário eletrônico, acompanhada do plano de trabalho e, quando exigido pela modalidade escolhida, da documentação específica prevista no edital.

Valores chegam a R$ 50 mil por projeto

Os recursos foram divididos em três modalidades. A categoria de baixo custo possui dez vagas, com projetos financiados em valores de R$ 10 mil, R$ 15 mil ou R$ 20 mil.

Na modalidade de médio custo, são sete vagas com valores de R$ 25 mil ou R$ 30 mil. Já os projetos classificados como de alto custo terão três vagas, com repasses de R$ 40 mil ou R$ 50 mil.

A divisão permite que iniciativas com diferentes dimensões e necessidades orçamentárias concorram dentro de faixas específicas, contemplando desde projetos de menor porte até propostas que demandem estrutura e investimento mais elevados.

Edital prevê cotas e distribuição dos recursos

O chamamento também estabelece cotas destinadas a grupos específicos. Do montante total, R$ 294 mil correspondem à ampla concorrência. Outros R$ 122,5 mil estão reservados para pessoas negras, R$ 49 mil para indígenas e R$ 24,5 mil para pessoas com deficiência.

A existência das reservas busca ampliar a participação de diferentes segmentos da população na política de financiamento cultural, mantendo parte significativa dos recursos disponível para a concorrência geral.

Como será a seleção

As propostas serão analisadas por uma comissão formada por pareceristas externos contratados. A avaliação levará em consideração critérios relacionados ao mérito cultural dos projetos, enquanto os orçamentos serão examinados para verificar a compatibilidade dos valores apresentados com os preços praticados no mercado.

O cronograma prevê a homologação das inscrições em 18 de setembro. A análise dos projetos ocorrerá entre 22 de setembro e 13 de outubro, seguida pela divulgação do resultado preliminar em 16 de outubro.

O resultado final está previsto para 6 de novembro, mesma data programada para a convocação dos selecionados para assinatura dos Termos de Execução Cultural.

Projetos poderão ser realizados até novembro de 2027

Os projetos aprovados terão prazo de execução até 8 de novembro de 2027. Depois da realização das atividades, os agentes culturais deverão apresentar relatório sobre o objeto executado, seguindo as exigências definidas no edital.

Além da inscrição eletrônica, a Fundação da Cultura disponibiliza atendimento presencial para os interessados. O serviço funciona das 8h às 13h, na sede do órgão, localizada na Rua Dom Aquino, nº 1.019, segundo andar, no Centro de Corumbá.

O edital e os anexos que detalham os critérios, documentos exigidos, cronograma e demais regras do processo estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Corumbá.

Com informações de: Prefeitura de Corumbá