O Carnaval é um dos eventos mais esperados do ano, mas quem deixar crianças desacompanhadas durante a festa em Corumbá pode enfrentar multas severas, chegando a R$ 30.360. A medida visa garantir a segurança dos menores e estabelecer regras claras para sua participação nos eventos carnavalescos.
Regras para Crianças e Adolescentes
- Crianças menores de 8 anos: Não podem participar dos desfiles de rua, apenas assistir acompanhadas dos pais ou responsáveis.
- Crianças entre 8 e 12 anos: Podem desfilar, desde que estejam acompanhadas por responsáveis e permaneçam em espaços designados para essa faixa etária, com monitores para garantir sua segurança.
- Adolescentes a partir de 12 anos: Estão autorizados a participar dos desfiles, desde que acompanhados ou com autorização assinada pelos responsáveis.
Regras para Eventos em Espaços Fechados
Para bailes e eventos realizados em clubes e salões, as restrições são ainda mais rigorosas:
- Crianças menores de 12 anos: Podem frequentar matinês, desde que acompanhadas dos pais ou responsáveis, e com horário de encerramento até às 21h.
- Adolescentes a partir de 12 anos: Têm permissão para participar desses eventos acompanhados ou portando uma autorização assinada pelos responsáveis legais.
Documentos Necessários
Para garantir o cumprimento das normas, todos os menores de idade e seus acompanhantes devem portar documento de identificação com foto. No caso de crianças abaixo de 12 anos, é aceita a certidão de nascimento.
Penalidades para Infrações
Pais, responsáveis, organizadores e proprietários de eventos que não respeitarem as regras estarão sujeitos a multas que variam entre R$ 4.554,00 e R$ 30.360,00. Em caso de reincidência, o valor pode ser dobrado. Empresas que descumprirem as normas podem ter suas atividades suspensas caso sejam consideradas prejudiciais ao bem-estar infantil.
As novas regras estarão sob fiscalização durante todo o período do Carnaval, garantindo que a festa ocorra de forma segura e organizada para todos.
Fonte: https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/quem-deixar-crianca-sozinha-no-carnaval-pode-ser-multado-em-ate-r-30-mil