O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP MS) divulgou o edital de seu mais recente concurso para o cargo de promotor de justiça substituto. São oferecidas dez vagas imediatas, com uma remuneração inicial de R$32.260,69.

Entre as vagas, sete são destinadas à ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e duas para pessoas negras.

O cargo de promotor de justiça substituto exige bacharelado em Direito por instituição oficial ou reconhecida, além de, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

As inscrições para o concurso começam na sexta-feira, 4 de outubro, e vão até o dia 5 de novembro. Os interessados deverão se inscrever pelo site da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), organizadora do concurso, e pagar uma taxa de R$280.

Candidatos desempregados, membros de famílias de baixa renda, doadores de sangue e de medula óssea, além de eleitores que prestaram serviço eleitoral, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição entre os dias 4 e 17 de outubro, por meio do site da Fapec, mediante envio de documentação comprobatória.

A prova objetiva do concurso será realizada no dia 24 de novembro em Campo Grande, MS, e contará com 100 questões, distribuídas entre Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Administrativo, Tributário e Financeiro, Direito Eleitoral e Direito Institucional do Ministério Público.

Serão aprovados para as próximas etapas aqueles que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60% das questões e estejam entre os classificados em até oito vezes o número de vagas ofertadas.

Após a prova objetiva, os candidatos passarão por etapas adicionais, como as provas escritas, que ocorrerão de 19 a 25 de janeiro de 2025, seguidas de avaliação psicotécnica, investigação social, provas orais, prova de títulos e exames de sanidade física e mental.

As provas escritas serão divididas em grupos de disciplinas, abrangendo áreas como Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela de Interesses Difusos e Direito Administrativo, Tributário e Financeiro.

A fase oral, ainda sem data definida, envolverá a arguição dos candidatos sobre os mesmos temas das provas escritas. Já na fase de títulos, os candidatos receberão pontuação adicional por experiência profissional, aprovações em concursos públicos, especializações acadêmicas e publicações jurídicas.

O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.