Decreto de Eduardo Riedel muda a folga de 28 para 30 de outubro e cria período prolongado de descanso; serviços essenciais, como saúde e segurança, continuam funcionando normalmente

Os servidores públicos do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul terão um feriadão de quatro dias no fim de outubro após o Governo do Estado transferir o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. A mudança foi oficializada por decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel e publicado no Diário Oficial do Estado.

Com a alteração, o ponto facultativo que seria aplicado na quarta-feira, 28 de outubro, passa para a sexta-feira, 30 de outubro. Na prática, a medida cria uma sequência de quatro dias sem expediente para a maior parte dos servidores: sábado (31), domingo (1º), segunda-feira (2), feriado de Finados, e a sexta-feira (30).

O expediente nas repartições estaduais será retomado normalmente na terça-feira, 3 de novembro.

Como fica o funcionamento das repartições estaduais

O calendário definido pelo Governo de Mato Grosso do Sul estabelece expediente normal na quarta-feira, 28 de outubro, apesar de ser a data tradicionalmente destinada à comemoração do Dia do Servidor Público.

Já na sexta-feira, 30 de outubro, as atividades administrativas serão suspensas em razão do ponto facultativo transferido.

A alteração vale para os órgãos e entidades da administração direta, além das autarquias e fundações vinculadas ao Poder Executivo estadual.

O decreto estabelece, portanto, o seguinte cronograma:

• 28 de outubro, quarta-feira: expediente normal;
• 30 de outubro, sexta-feira: ponto facultativo;
• 31 de outubro, sábado: fim de semana;
• 1º de novembro, domingo: fim de semana;
• 2 de novembro, segunda-feira: feriado nacional de Finados;
• 3 de novembro, terça-feira: retorno do expediente normal.

A mudança transforma o período em uma das principais oportunidades de descanso prolongado do calendário dos servidores estaduais no segundo semestre.

Serviços essenciais não terão interrupção

Apesar da suspensão do expediente administrativo, a medida não significa paralisação dos serviços públicos em todo o Estado.

Atividades consideradas essenciais, especialmente as áreas de saúde e segurança pública, deverão manter o atendimento à população por meio dos sistemas de plantão e das escalas necessárias para garantir o funcionamento dos serviços.

Isso significa que hospitais, unidades de atendimento, forças de segurança e outros setores cuja interrupção poderia comprometer a população continuarão seguindo suas próprias escalas.

Em cidades como Corumbá, onde a estrutura estadual possui atuação importante em áreas como saúde e segurança, a manutenção dos serviços essenciais é particularmente relevante para evitar que a alteração do calendário administrativo afete atendimentos considerados indispensáveis.

Mudança também movimenta o comércio e o turismo

Além do impacto sobre a rotina dos servidores, períodos prolongados de folga costumam produzir reflexos sobre a economia local, especialmente em cidades turísticas.

Em Corumbá, o feriadão poderá favorecer deslocamentos dentro do próprio Estado e aumentar a circulação de pessoas em estabelecimentos comerciais, restaurantes, hotéis e outros serviços ligados ao turismo e ao lazer.

A cidade possui forte vocação turística, com atividades relacionadas ao Pantanal, pesca, natureza e patrimônio histórico, e períodos de quatro dias consecutivos de descanso podem ampliar a procura por viagens e atividades de lazer.

O efeito, entretanto, tende a variar conforme a movimentação de moradores, a programação dos estabelecimentos e a procura de visitantes durante o feriado.

Governo afirma que não haverá prejuízo à administração

Segundo a justificativa apresentada no decreto, a transferência do ponto facultativo não deverá causar prejuízos ao funcionamento da administração pública estadual.

A decisão altera apenas a data do ponto facultativo, mantendo o expediente normal no dia 28 de outubro e concentrando a folga na sexta-feira seguinte ao feriado.

A medida já está oficialmente estabelecida e passa a orientar o funcionamento dos órgãos abrangidos pelo decreto durante o período.

Para os servidores, a mudança representa a possibilidade de aproveitar quatro dias consecutivos de descanso. Para a população, a principal alteração será a suspensão do atendimento administrativo estadual na sexta-feira, 30 de outubro, enquanto os serviços essenciais permanecem em funcionamento.

O calendário volta à normalidade na terça-feira, 3 de novembro.