
A revogação da isenção de impostos sobre compras internacionais de até US$ 50 trouxe um impacto imediato, com uma drástica queda de 40% nas importações dessa categoria durante o primeiro mês da nova medida. De acordo com dados da Receita Federal, o número de pedidos ficou cerca de 30% abaixo do pico registrado anteriormente, refletindo a forte reação do mercado a essa alteração fiscal.
Popularmente conhecida como “taxação das blusinhas”, a nova tributação gerou uma arrecadação significativa de R$ 533 milhões nos três primeiros meses de vigência. Esse valor representa um aumento expressivo em comparação com os R$ 25,4 milhões arrecadados no trimestre anterior, evidenciando o impacto direto da política fiscal.
Arrecadação em Alta e Remessas em Queda
Em julho, antes da implementação da taxa, o Brasil registrou 18,4 milhões de remessas de até US$ 50, somando R$ 1,5 bilhão em valor declarado. No entanto, com a introdução da taxação elevada em agosto, o número de remessas despencou para 10,9 milhões, mostrando o efeito drástico da medida.
Efeitos nas Plataformas de E-commerce e Recuperação Lenta
Plataformas populares de e-commerce internacional como Alibaba, Temu e Shein sentiram fortemente a nova taxação, embora o Programa Remessa Conforme (PRC) tenha registrado um crescimento no número de empresas cadastradas, somando mais de 30 participantes. No entanto, uma leve recuperação foi observada em outubro, com 12 milhões de itens importados, representando um aumento de 9,6% em relação a agosto. Mesmo assim, os números permanecem consideravelmente abaixo do volume anterior à implementação da taxa.
Impacto no Varejo Nacional e Possíveis Novos Reajustes de ICMS
O Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV) apontou que a queda nas importações contribuiu para a recuperação das vendas internas, com um crescimento de 4,5% no varejo brasileiro entre agosto e setembro, conforme o Índice Antecedente de Vendas. No entanto, os estados brasileiros registraram uma diminuição na arrecadação de ICMS devido à queda no volume de remessas internacionais.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) está considerando um possível aumento da alíquota do ICMS de 17% para 25%, o que pode gerar um impacto ainda maior nos preços para o consumidor final.
Fonte: https://www.adrenaline.com.br/off-topic/taxa-de-importacao-reduz-compra-internacional-em-40/