Abordagem começou por perturbação sonora

Uma ação de rotina da Polícia Militar terminou com a prisão de um homem de 39 anos na madrugada deste sábado (25), na região central de Corumbá. A ocorrência foi registrada durante patrulhamento da equipe da Força Tática pela rua Frei Mariano, uma das principais vias da área central do município.

Os policiais identificaram um veículo estacionado com som automotivo em volume elevado, situação que motivou a abordagem imediata. O proprietário do carro foi localizado no local, atendeu à solicitação da equipe e informou que reduziria o volume do equipamento sonoro, encerrando inicialmente a situação de perturbação.

Consulta revelou mandado de prisão em aberto

Durante o procedimento padrão de checagem de documentos e consulta aos sistemas de segurança pública, os militares constataram que havia um mandado de prisão civil em aberto contra o condutor.

A ordem judicial havia sido expedida pela 1ª Vara Cível de Corumbá e determinava a prisão pelo período de 30 dias, em razão do não pagamento de pensão alimentícia.

Segundo os dados levantados, a dívida somava R$ 1.567,56, valor relacionado ao descumprimento da obrigação alimentar, situação que levou à expedição da medida judicial.

Prisão civil por pensão segue previsão legal

A prisão civil por inadimplência de pensão alimentícia está prevista na legislação brasileira e pode ser determinada quando há descumprimento da obrigação sem justificativa aceita pela Justiça. O objetivo da medida é garantir o cumprimento do dever alimentar, especialmente quando envolve a subsistência de dependentes.

Nesses casos, a prisão não possui caráter penal, mas sim coercitivo, funcionando como instrumento legal para assegurar o pagamento da obrigação judicialmente estabelecida.

Encaminhamento à Polícia Civil

Diante da confirmação do mandado, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Corumbá, onde foram realizados os procedimentos legais e o cumprimento formal da ordem judicial.

A ocorrência reforça como abordagens aparentemente simples, como fiscalizações relacionadas à perturbação do sossego público, também podem resultar na localização de pessoas com pendências judiciais em aberto, contribuindo para o cumprimento de determinações da Justiça e para a atuação preventiva das forças de segurança.