Mais de 460 notificações foram emitidas contra proprietários por mato alto, acúmulo de lixo, entulho e problemas em calçadas; valor total das penalidades pode ultrapassar R$ 3 milhões

A Prefeitura de Campo Grande intensificou as ações de fiscalização urbana e publicou nesta quarta-feira (10) um novo pacote de notificações contra proprietários de imóveis com irregularidades relacionadas à limpeza, conservação e uso adequado dos espaços urbanos. Ao todo, foram emitidas 465 notificações, envolvendo situações como mato alto, descarte irregular de resíduos, acúmulo de entulho, calçadas danificadas e ocupação indevida de áreas públicas.

Os proprietários terão prazo de 30 dias para corrigir os problemas apontados. Caso as determinações não sejam cumpridas, as notificações poderão ser convertidas em multas que variam conforme a infração e que, em alguns casos, chegam a R$ 12,8 mil por imóvel.

O volume de autuações demonstra o esforço do município para combater problemas que afetam diretamente a saúde pública, a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.

Falta de limpeza lidera número de infrações

A irregularidade mais recorrente identificada pela fiscalização foi a falta de limpeza de terrenos urbanos. Dos 465 registros publicados, 226 notificações foram emitidas para imóveis com mato alto, lixo acumulado ou ausência de manutenção adequada.

Nesses casos, as multas previstas variam entre R$ 3.219 e R$ 12.876, dependendo da situação constatada pelos fiscais.

Somente essa categoria de infração pode representar uma arrecadação entre R$ 727 mil e R$ 2,9 milhões, caso todas as notificações resultem em penalidades financeiras.

Além do aspecto urbanístico, terrenos abandonados costumam ser apontados pelas autoridades de saúde como potenciais focos para proliferação de insetos e animais peçonhentos, incluindo o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Valor total das multas pode ultrapassar R$ 3 milhões

Levantamento com base nos editais publicados aponta que as multas de valor fixo ou previamente estabelecido podem gerar uma arrecadação superior a R$ 3 milhões, caso todos os proprietários descumpram os prazos de regularização e efetuem o pagamento das penalidades.

O montante, porém, pode ser ainda maior. Isso porque parte das infrações é calculada de acordo com a metragem da frente do imóvel, conhecida como testada. Nesses casos, a cobrança é feita por metro linear, o que impede uma estimativa exata sem os dados individuais de cada propriedade.

Situação também gera reclamações em Corumbá

A iniciativa adotada pela Prefeitura de Campo Grande chama atenção para um problema que também é alvo frequente de reclamações em diversos municípios de Mato Grosso do Sul. Em Corumbá, moradores de diferentes bairros relatam regularmente a existência de terrenos baldios tomados pelo mato alto, acúmulo de lixo e descarte irregular de entulho.

Além de comprometer a aparência urbana, esses locais podem se transformar em ambientes propícios para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Durante os períodos de chuva e altas temperaturas, a preocupação costuma aumentar em razão do risco de crescimento acelerado da vegetação e do acúmulo de resíduos.

A falta de manutenção desses imóveis também pode impactar diretamente a segurança, a valorização imobiliária e a qualidade de vida das comunidades vizinhas. Em muitos casos, moradores convivem com problemas como calçadas obstruídas, focos de sujeira e áreas abandonadas por longos períodos.

Fiscalização tem sido utilizada para responsabilizar proprietários

O exemplo de Campo Grande demonstra como municípios têm recorrido ao fortalecimento da fiscalização e à aplicação de penalidades para incentivar a conservação dos imóveis urbanos e reduzir problemas relacionados à saúde pública e à limpeza das cidades.

Com multas que podem alcançar R$ 12,8 mil por imóvel, a medida busca aumentar a responsabilidade dos proprietários sobre a manutenção de seus terrenos e evitar que áreas abandonadas gerem transtornos para a população. A expectativa da administração municipal é que a regularização ocorra ainda durante o período de notificação, contribuindo para uma cidade mais limpa, segura e organizada.