Defeso 2026/2027 terá início em datas diferentes nas bacias dos rios Paraná e Paraguai; em Corumbá, proibição começa no dia 5 de novembro, e fiscalização será reforçada em todo o Estado

Os pescadores de Mato Grosso do Sul precisam ficar atentos ao calendário da Piracema 2026/2027. O período de defeso começa neste domingo (1º de novembro) na bacia do Rio Paraná e, poucos dias depois, chega também ao Rio Paraguai e aos demais rios estaduais, quando a pesca estará proibida para proteger a reprodução natural dos peixes.

Em Corumbá, a mudança exige atenção especial: diferentemente do que ocorre no Rio Paraná, a proibição no Rio Paraguai começa na quinta-feira (5 de novembro). Portanto, os pescadores que utilizam os rios da região têm até quarta-feira (4) antes do início do defeso, respeitando as demais regras ambientais que já estão em vigor.

Pesca ficará proibida até fevereiro de 2027

O calendário estabelece períodos diferentes conforme a bacia hidrográfica. No Rio Paraná, a restrição começa em 1º de novembro. Já no Rio Paraguai e nos demais rios estaduais, a proibição entra em vigor no dia 5 de novembro.

Em ambos os casos, o período de defeso segue até 28 de fevereiro de 2027. Durante esses meses, ficam proibidas tanto a pesca amadora quanto a profissional, com exceção das modalidades expressamente autorizadas pela legislação ambiental.

A medida tem como objetivo garantir que os peixes nativos completem seu ciclo reprodutivo, contribuindo para a renovação dos estoques pesqueiros e a preservação das espécies.

O que é a Piracema e por que a pesca é proibida?

A Piracema é o fenômeno migratório em que determinadas espécies de peixes se deslocam pelos rios, geralmente em direção às cabeceiras, para realizar a reprodução.

Esse processo é fundamental para a continuidade das populações de peixes e para o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. Por isso, durante o período reprodutivo, a legislação estabelece restrições à atividade pesqueira, reduzindo a pressão sobre as espécies justamente no momento em que estão mais vulneráveis.

Fiscalização será reforçada em rios de Mato Grosso do Sul

Com a chegada do defeso, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) intensificará as ações de fiscalização, monitoramento e orientação em diferentes regiões do Estado.

A Operação Piracema 2026/2027 prevê a mobilização de 40 servidores, distribuídos em três equipes que atuarão em sistema de revezamento. As ações incluem abordagens a embarcações, fiscalização em cachoeiras, corredeiras e áreas estratégicas, além de vistorias em estabelecimentos que armazenam, transportam e comercializam pescado.

O planejamento também prevê a fiscalização de 30 a 50 estabelecimentos comerciais, entre peixarias, mercados, supermercados, restaurantes e hotéis.

Existem exceções durante o período de defeso?

Embora a pesca amadora e profissional fique proibida, a legislação prevê situações específicas de pesca de subsistência, exclusivamente para alimentação e sem finalidade comercial.

A autorização contempla pescadores profissionais devidamente licenciados e moradores ribeirinhos, desde que atendam às condições estabelecidas nas normas ambientais. Entre as exigências estão a utilização dos petrechos permitidos e, conforme o caso, a pesca desembarcada ou em embarcação a remo, sem motor.

A cota permitida nessa modalidade é de até 3 quilos de pescado ou um exemplar, respeitados os tamanhos estabelecidos pela legislação.

Pesca do dourado continua proibida em MS

Outro ponto que merece atenção é a proibição da pesca do dourado em Mato Grosso do Sul. A restrição permanece em vigor e não se limita ao período da Piracema.

Atualmente, a captura da espécie está autorizada exclusivamente para pesquisadores envolvidos em estudos científicos, dentro das condições estabelecidas pelos órgãos ambientais.

Quem desrespeitar as regras poderá responder por infrações ambientais e ficar sujeito às penalidades previstas na legislação.

Comerciantes e pescadores profissionais devem declarar estoques

O início do defeso também exige atenção de comerciantes e pescadores profissionais que possuem estoques de peixes nativos in natura, resfriados ou congelados.

Nesses casos, a Declaração de Estoque deve ser apresentada dentro do prazo de 48 horas a partir do início da restrição, conforme as exigências aplicáveis. Para o calendário de 2026, o prazo informado pelo Imasul vai até 7 de novembro.

O documento pode ser encaminhado ao Instituto pelo e-mail atendimento@imasul.ms.gov.br ou entregue nas unidades da Polícia Militar Ambiental (PMA).

Já os pescadores amadores devem portar a Guia de Controle de Pescado (GCP), emitida pela Polícia Militar Ambiental, como comprovante de origem do pescado, conforme as regras aplicáveis.

Quando a pesca será liberada novamente?

O período de defeso termina em 28 de fevereiro de 2027. A retomada da atividade deverá respeitar as normas ambientais vigentes, incluindo as exigências de licença de pesca, tamanhos mínimos, cotas e espécies permitidas.

O Imasul reforça que o encerramento da Piracema não significa liberação irrestrita da pesca. As demais regras de proteção ambiental continuam valendo, incluindo a proibição da captura do dourado.

O respeito ao calendário e às restrições é fundamental para preservar os recursos pesqueiros e garantir que as próximas gerações também possam desfrutar da pesca nos rios de Mato Grosso do Sul.

Com informações de: Prefeitura de Corumbá