Resgate em Massa em Mato Grosso do Sul
Um total de 127 trabalhadores foi resgatado em Mato Grosso do Sul sob condições análogas à escravidão, conforme informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O relatório, divulgado nesta segunda-feira (7), também revelou que 13 empregadores estão sendo investigados por suas práticas ilícitas.
Distribuição dos Trabalhadores Resgatados
Os resgates ocorreram em oito municípios, com Naviraí apresentando o maior número de trabalhadores em situação de exploração. Abaixo, os dados do MTE detalham a distribuição:
- Angélica: 31
- Aquidauana: 11
- Campo Grande: 3
- Corumbá: 17
- Dourados: 7
- Laguna Carapã: 6
- Naviraí: 44
- Ponta Porã: 8
Investigação dos Empregadores
A chamada “lista suja” do MTE revela que a maioria dos empregadores investigados está localizada em Corumbá, com seis indivíduos registrados. As cidades de Campo Grande, Ponta Porã, Naviraí, Angélica, Aquidauana, Laguna Carapã e Dourados têm um empregador investigado cada.
Definição Legal de Trabalho Escravo
No Brasil, as condições que caracterizam o trabalho análogo ao escravo são definidas por quatro modalidades: promover condições degradantes, forçar a realização de atividades, impor jornadas exaustivas e estabelecer relações de servidão. Cada uma dessas condições, isoladamente ou em conjunto, compromete a dignidade e os direitos trabalhistas dos indivíduos.
Como Denunciar Abusos
Casos de trabalho análogo ao escravo podem ser denunciados através do Disque Direitos Humanos, pelo telefone 100. Além disso, o Sistema Ipê permite que denúncias sejam feitas online, onde as informações são filtradas e encaminhadas para fiscalização.
Consequências Legais para os Empregadores
É importante ressaltar que submeter um trabalhador a qualquer uma das situações mencionadas é considerado crime, conforme o artigo 149 do Código Penal. As penalidades para os empregadores podem incluir reclusão de dois a oito anos, além de multas e outras sanções correspondentes à violência.
Fonte: https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2024/10/08/mais-de-100-trabalhadores-de-ms-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao.ghtml