Como parte da estratégia para controlar a inflação dos alimentos, o governo decidiu eliminar o Imposto de Importação sobre nove produtos alimentícios. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, destacando que a medida visa aliviar a pressão nos preços dos itens essenciais para a população.
A decisão foi tomada após uma série de reuniões com ministros e empresários, ocorridas nesta quinta-feira (6), e inclui uma série de mudanças nas tarifas de importação.
Produtos afetados pela isenção de tarifas
A medida será aplicada a uma lista de alimentos que terão a tarifa de importação zerada, o que pode resultar na redução dos preços para os consumidores. Os produtos contemplados são:
- Azeite (tarifa atual: 9%)
- Milho (tarifa atual: 7,2%)
- Óleo de girassol (tarifa atual: até 9%)
- Sardinha (tarifa atual: 32%)
- Biscoitos (tarifa atual: 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (tarifa atual: 14,4%)
- Café (tarifa atual: 9%)
- Carnes (tarifa atual: até 10,8%)
- Açúcar (tarifa atual: até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma, que atualmente é de 65 mil toneladas, será aumentada para 150 mil toneladas, permitindo uma maior oferta desse produto.
Objetivo: Beneficiar o consumidor
A redução das tarifas de importação deve ser aprovada em breve pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e entrar em vigor nos próximos dias. Para Alckmin, a medida não afetará negativamente os produtores locais, mesmo com o aumento da concorrência dos produtos importados.
Ele ressaltou que a política de reduzir tarifas em momentos de alta nos preços é uma forma de “completar” a oferta de alimentos, sem prejudicar a produção nacional. O foco é ajudar os consumidores a pagar preços mais baixos.
Fortalecimento dos estoques e apoio ao setor agrícola
Além da isenção das tarifas, o governo também anunciou outras ações para garantir o abastecimento e o fortalecimento da produção nacional. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terá seus estoques de alimentos reguladores ampliados. No mês passado, a Conab havia solicitado R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de itens essenciais.
Prioridade para a cesta básica no Plano Safra
Outra medida anunciada foi a priorização dos alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. O governo concentrará os financiamentos subsidiados na produção de itens dessa cesta, incentivando os produtores rurais a abastecerem o mercado interno.
Reforço na fiscalização sanitária
Por fim, o vice-presidente também anunciou a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que permitirá que estados e municípios realizem as inspeções sanitárias. A medida visa aumentar o número de registros no sistema, passando de 1.550 para 3 mil, o que deve acelerar a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes no mercado nacional.
Com essas ações, o governo busca aliviar a alta nos preços e garantir mais estabilidade para os consumidores.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-03/governo-zera-tarifa-de-importacao-de-9-alimentos-para-reduzir-precos