Um pescador do município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, foi autuado e multado em R$ 33,8 mil após ser surpreendido transportando um pintado de aproximadamente 21 quilos durante o período da Piracema, quando a pesca é proibida por lei. A ação foi realizada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) na tarde de sexta-feira (5).

A ocorrência foi registrada na região do Porto Cambira, nas proximidades da ponte sobre o Rio Dourado, na rodovia MS-156, área conhecida por intensa atividade pesqueira.

Abordagem ocorreu após atitude suspeita na rodovia

Durante patrulhamento de rotina, a equipe da PMA observou um veículo Fiat Strada em alta velocidade, levantando grande quantidade de poeira, o que chamou a atenção dos policiais. O automóvel foi acompanhado e abordado nas imediações do trevo do Departamento de Operações de Fronteira (DOF).

Na fiscalização, foi constatado que o motorista transportava um exemplar de pintado com cerca de 1,40 metro de comprimento, capturado no Rio Dourado em período proibido, caracterizando crime ambiental.

Peixe estava armazenado irregularmente em residência

Durante a apuração, os policiais chegaram a uma residência onde o pescado teria sido mantido em um freezer. No local, foram identificados forte odor, vestígios de sangue e indícios de que o peixe havia sido retirado recentemente, confirmando o armazenamento irregular do animal.

Além do pescador, o responsável pelo imóvel também foi autuado por guardar pescado de origem ilegal, conforme previsto na legislação ambiental vigente.

Multas somam R$ 33.840 por diferentes infrações ambientais

A ocorrência resultou em duas multas administrativas, aplicadas com base na Lei Federal nº 9.605/1998, no Decreto Federal nº 6.514/2008 e no Decreto Estadual nº 15.166/2019, que regulamenta a pesca em Mato Grosso do Sul.

As penalidades foram distribuídas da seguinte forma:

• R$ 18.420 por pesca durante o período de defeso (Piracema);
• R$ 15.420 por transporte e conservação ilegal do pescado;

O valor total das autuações chegou a R$ 33.840, além da lavratura de autos de infração específicos para os envolvidos.

Piracema: período crítico para preservação das espécies

A Piracema é fundamental para a reprodução dos peixes e a manutenção dos ecossistemas aquáticos. A pesca predatória nesse período compromete diretamente o equilíbrio ambiental e a sobrevivência das espécies nativas dos rios sul-mato-grossenses.

A Polícia Militar Ambiental informou que as ações de fiscalização seguem intensificadas em todo o Estado, com o objetivo de coibir práticas ilegais e garantir a preservação dos recursos naturais.

Fonte: https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/pescador-flagrado-com-peixe-de-21-kg-e-multado-em-r-33-8-mil