Pais e responsáveis devem ficar atentos ao calendário de atendimento divulgado pela Secretaria Municipal de Educação.

Prazos e etapas para o ano letivo

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), mantém aberto o período de rematrículas e matrículas para a Rede Municipal de Ensino (Reme). As diretrizes foram oficializadas por meio da Resolução Semed nº 192, publicada no Diário Oficial do Município (DIOCORUMBÁ). O procedimento de renovação deve ser realizado de forma presencial pelos pais ou responsáveis legais, com a obrigatória atualização cadastral, uma vez que a norma proíbe a renovação automática.

O calendário varia de acordo com a etapa de ensino. Para a educação infantil, o prazo ocorreu de 03 a 23 de novembro de 2026. No ensino fundamental, compreende o período de 25 de novembro a 18 de dezembro, enquanto a Educação de Jovens e Adultos (EJA) segue de 1º a 18 de dezembro. A pasta alerta que a perda do prazo resulta na perda da prioridade de vaga para 2027.

Encaminhamentos e transferências

Estudantes matriculados em unidades que não contemplam a etapa seguinte serão encaminhados a outras escolas da rede. Para alunos da pré-escola I e II, a confirmação na nova unidade acontece de 02 a 09 de dezembro, e no ensino fundamental de 14 a 18 de dezembro. Já as transferências entre escolas da Reme poderão ser solicitadas entre 07 de dezembro de 2026 e 04 de janeiro de 2027, condicionado à existência de vagas e à ausência de fila de espera.

As vagas da EJA ficarão concentradas nas escolas Ângela Maria Perez, Clio Proença, José de Souza Damy e Pedro Paulo de Medeiros. Quanto ao corte etário, a data de referência é 31 de março de 2027, exigindo idade mínima de 4 anos para a educação infantil e 6 anos para o 1º ano do ensino fundamental.

Documentação e diretrizes especiais

Para a efetivação, é necessária a apresentação de cópias e documentos originais, incluindo certidão de nascimento ou casamento, documentos pessoais dos responsáveis e do estudante, comprovante de residência atualizado, histórico ou declaração escolar, Declaração de Vacinação Atualizada para etapas iniciais, cartão do SUS, NIS e documento de guarda legal quando aplicável.

A normativa também assegura prioridade de atendimento para filhos de mulheres em situação de violência doméstica mediante comprovação, além de garantir matrícula imediata para crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas ou em medidas protetivas de acolhimento.

Com informações de: Prefeitura de Corumbá