A Prefeitura de Corumbá publicou um edital que notifica proprietários, possuidores e responsáveis por imóveis urbanos a realizarem a limpeza, conservação e manutenção de terrenos e edificações localizados no município.
A medida foi oficializada por meio do Edital de Notificação Geral nº 001/2026, divulgado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (FMAP). O objetivo é combater problemas ambientais e riscos à saúde pública causados pelo acúmulo de lixo, entulho e falta de manutenção em propriedades urbanas.
🧹 Limpeza de terrenos busca prevenir doenças e impactos ambientais
A iniciativa da administração municipal tem caráter preventivo e busca evitar situações que favoreçam a proliferação de insetos, animais peçonhentos e vetores de doenças, além de reduzir impactos negativos ao meio ambiente e melhorar as condições urbanas da cidade.
De acordo com o edital, os responsáveis pelos imóveis devem realizar a remoção de resíduos existentes nas propriedades, incluindo:
- lixo doméstico
- entulho de construção civil
- móveis descartados
- materiais inutilizados
- outros tipos de detritos acumulados
Além da limpeza, os proprietários também devem adotar medidas que impeçam o descarte irregular de lixo por terceiros, mantendo os imóveis em condições adequadas de conservação e salubridade.
⏳ Prazo para regularização é de 20 dias
O edital estabelece que os responsáveis pelos imóveis têm prazo de 20 dias, contados a partir da publicação oficial da notificação, para realizar a limpeza e regularizar possíveis irregularidades.
A orientação é que os proprietários façam a destinação ambientalmente correta dos resíduos retirados, evitando novos problemas ambientais.
⚖️ Descumprimento pode gerar multa e outras penalidades
A Fundação de Meio Ambiente do Pantanal alerta que o não cumprimento das determinações do edital poderá resultar em medidas administrativas, conforme previsto na legislação ambiental.
Entre as possíveis penalidades estão:
- lavratura de auto de infração
- aplicação de multas
- outras sanções administrativas cabíveis
🌱 Ação busca manter a cidade limpa e organizada
A iniciativa reforça a responsabilidade compartilhada entre poder público e população na manutenção da cidade. A limpeza e conservação dos imóveis urbanos contribuem para melhorar a qualidade de vida da população, preservar o meio ambiente e manter a cidade mais organizada e saudável.