A Prefeitura de Corumbá publicou nesta terça-feira (2) o Decreto nº 3.633, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo na próxima sexta-feira, 5 de junho de 2026. A medida vale para os órgãos da administração direta e indireta do município.

A decisão foi assinada pelo prefeito Gabriel Alves de Oliveira e foi divulgada no Diário Oficial do Município.

Medida amplia período de folga após Corpus Christi

O ponto facultativo foi definido em razão do feriado municipal de Corpus Christi, instituído pela Lei Municipal nº 2.986, de 20 de junho de 2025. Com a decisão, os servidores municipais terão expediente suspenso na sexta-feira seguinte ao feriado, formando um período prolongado de descanso para parte do funcionalismo público.

Segundo o decreto, a medida também busca harmonizar o calendário municipal com o adotado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, que já havia estabelecido o dia 5 de junho como ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração estadual.

Serviços essenciais continuarão funcionando

Apesar da suspensão do expediente administrativo, o decreto ressalta que os serviços considerados essenciais permanecerão em funcionamento normal, garantindo o atendimento à população.

Entre os setores que não poderão interromper as atividades estão:

• Abrigos municipais;
• Unidades de Pronto Atendimento (UPAs);
• Pronto-socorro municipal;
• Demais serviços considerados indispensáveis à comunidade.

O documento ainda prevê que secretários, dirigentes de fundações e autarquias poderão definir outros setores que deverão manter as atividades durante o período.

Funcionamento será definido por cada órgão

De acordo com o texto publicado, caberá aos responsáveis por cada secretaria, fundação e autarquia municipal organizar as escalas necessárias para assegurar a continuidade dos serviços essenciais.

A administração municipal destacou que a medida tem como objetivo racionalizar o funcionamento dos órgãos públicos, sem comprometer os atendimentos considerados prioritários para a população.

O decreto entrou em vigor na própria data de sua publicação, nesta terça-feira, 2 de junho de 2026.