A Prefeitura de Corumbá realizou, nesta sexta-feira (15), a posse dos novos integrantes da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (CMMA-PME). O grupo tem a função de acompanhar e avaliar as metas previstas no documento, que segue diretrizes estaduais e nacionais, mas adaptado à realidade local.
📑 Base Legal e Funcionamento
A composição da comissão foi definida pelos decretos n° 3.440, de 20 de maio de 2025, e n° 3.448, de 11 de junho de 2025. O Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal n° 2.484, de 26 de junho de 2015, possui vigência de 10 anos e deve passar por monitoramento e reavaliação a cada quatro anos.
Nesta etapa, a comissão e a equipe técnica irão reunir dados oficiais para elaborar um diagnóstico detalhado sobre o cenário educacional do município. O prazo para conclusão dessa fase é dezembro de 2025.
🔎 Apoio e Metodologia
O trabalho da CMMA-PME será realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seguindo metodologia do Ministério da Educação, com suporte da Secretaria de Estado de Educação por meio da Rede de Assistência Técnica.
📌 Importância da Reorganização
A atualização da comissão neste ano se tornou necessária devido a mudanças nos quadros profissionais das instituições representadas. Além de acompanhar as metas em andamento, a nova formação também terá a missão de subsidiar a elaboração do próximo Plano Municipal de Educação de Corumbá.
📝 Representação Institucional
A comissão reúne representantes de diversos órgãos e instituições, incluindo conselhos municipais, associações de pais e mestres, escolas da rede urbana e rural, universidades, Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Ministério Público, Câmara de Vereadores, sindicatos e secretarias municipais.
Também foi definida a equipe técnica responsável por dar suporte aos trabalhos, formada por profissionais da SEMED, IFMS e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
👉 Em resumo, a posse marca um passo importante para o fortalecimento da política educacional de Corumbá, garantindo transparência, acompanhamento e planejamento para os próximos anos.
Fonte: https://corumba.ms.gov.br/noticias/corumba-da-posse-a-membros-da-comissao-de-monitoramento-do-plano-municipal-de-educacao