A Receita Federal informou que quase 1,5 milhão de contribuintes foram retidos na malha fina do Imposto de Renda neste ano. Um total de 1.474.527 declarações foram retidas, o que corresponde a 3,2% das 45.481.689 declarações enviadas entre março e setembro de 2024.
Dentre as declarações retidas, 1.047.503 têm imposto a restituir, o que representa 71% do total que ficou na malha fina. Outras 394.679 (27%) devem imposto, enquanto 32.345 (2%) têm saldo zero, sem valores a pagar ou a restituir.
De acordo com a Receita, os problemas de dedução foram a principal razão para a retenção das declarações, abrangendo 57,4% dos casos. Erros ou omissões relacionados a despesas médicas foram responsáveis por 51,6% das razões para a retenção. Outros gastos problemáticos incluem contribuições para a previdência oficial ou privada e pagamentos de pensão alimentícia.
A omissão de rendimentos ocupa o segundo lugar, com 27,8% das retenções. Entre os rendimentos não informados, destacam-se salários, ações judiciais e rendimentos de aluguel.
Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e aqueles declarados pelos contribuintes representam 9,4% das retenções. Outros 2,7% estão ligados a deduções relacionadas a doações a fundos de apoio à infância, adolescência e idosos, bem como a projetos de incentivo ao esporte e à cultura, pois as doações foram realizadas no mesmo ano da entrega da declaração, podendo ser deduzidas apenas no ano seguinte.
Além disso, 1,6% das declarações foram retidas devido a diferenças entre as informações fornecidas pelos contribuintes e as entregues pelos pagadores de rendimentos recebidos acumuladamente. Também houve 1,1% de retenções relacionadas à discrepância entre valores de pagamentos de carnê-leão e imposto complementar informados em comparação aos montantes registrados na base de dados da Receita.
Retificação
A Receita Federal iniciou o envio de notificações aos contribuintes que estão na malha fina, alertando sobre a possibilidade de autorregularização da situação, caso haja erro na declaração apresentada.
Os contribuintes na malha fina devem verificar seu extrato para identificar a pendência e retificar a declaração, podendo fazê-lo no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para acessar, é necessário informar o certificado digital (se disponível), o login no Portal Gov.br ou fornecer o CPF/CNPJ, código de acesso e senha.
No e-CAC, o contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” à esquerda da tela. Em seguida, aparecerá uma linha do tempo com as últimas declarações entregues, onde será possível verificar a declaração de 2024 e identificar se caiu na malha fina e o motivo da pendência.
Os contribuintes têm três opções para resolver a questão. Uma delas é corrigir através de uma declaração retificadora, sem multas ou penalidades. Essa declaração será processada e retornará à fila de restituições, sendo paga no próximo lote residual.
Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, é viável apresentar virtualmente todos os comprovantes e documentos que comprovem os valores declarados e indicados como pendentes.
O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser iniciado no site do e-CAC. O contribuinte deve acessar “Onde encontro” e consultar “Malha Fiscal – Atendimento”. Caso não deseje enviar os documentos antecipadamente, pode aguardar a notificação da Receita com detalhes dos documentos a serem apresentados e o prazo para entrega.
Edição: Agência Brasil
Fonte: https://www.diarionline.com.br/?s=noticia&id=147176